Por uma cidade nossa

Tainá de Paula – PT/13777

Por uma cidade nossa

“Mulher preta, arquiteta e urbanista, ativista das lutas urbanas e mãe da Aurora. Construo espaços como projeto para uma sociedade mais justa e igualitária”.

Assim se define Tainá de Paula, candidata à vereadora pelo PT, com o objetivo de construir “uma cidade nossa”.

​Criada na Praça Seca, na comunidade do Loteamento, Zona Oeste do Rio, atuou em diversos projetos de urbanização e habitação popular, realizando assistência técnica para movimentos de luta pela moradia como União de Moradia Popular (UMP) e Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST). Hoje presta assistência para o movimento Bairro a Bairro, onde atua como arquiteta e como mobilizadora comunitária em áreas periféricas.

​Foi liderança do movimento estudantil no Colégio Pedro II, onde conheceu a Pastoral de Favelas e começou seu trabalho comunitário. Em 2002, se filiou ao Partido dos Trabalhadores.

​Em 2015, Márcia Tiburi, filósofa e ativista, a convidou para construir a #partidA feminista. Caminhou ao lado de mulheres como Marielle Franco, a cujo mandato pode contribuir. Participa ativamente do Movimento de Mulheres e do Movimento Negro organizado.

Quer uma cidade que cuide da moradia, meios de locomoção, segurança e desenvolvimento econômico; que insira a favela num futuro de justiça social e qualidade de vida para todas e todos!

Propostas

1. Habitação

• Fortalecer o combate às remoções forçadas de famílias em situação de insegurança da posse;

• Garantir a destinação de imóveis vazios ao uso habitacional, ressaltando a dimensão da moradia como o primeiro acesso ao direito à cidade;

• Criação de incentivo à inovação na área da construção civil e fomento para produção de moradia para baixa renda;

• Fazer valer a assistência técnica de arquitetura e urbanismo – criada por Marielle Franco (Lei 6.614/19) – e garantir o orçamento para sua execução;

• Destinar imóveis vazios para a criação de moradia nas áreas centrais, combatendo despejos;

• Garantir o cumprimento do direito ao serviço público e gratuito de arquitetura, urbanismo e engenharia, fazendo valer a lei, melhorando a qualidade das moradias nas favelas através de projetos e obras;

2. Mobilidade Urbana

• Lutar pela bilhetagem integrada no município do Rio de Janeiro entre todos os modais que circulam na cidade;

• Fazer cumprir a Lei de Transparência Pública sobre a tarifagem utilizada no Rio de Janeiro, assim como o controle público dos bilhetes repassados para as empresas concessionárias;

• Criação de tempo máximo de espera nos pontos de ônibus (avenidas, corredores e brts);

• Fazer cumprir a regularização das legislações de acessibilidade universal na cidade, voltada às pessoas com deficiência (PCD);

• Debater a passagem subsidiada – vamos pensar o Programa Bilhete Básico Carioca? Promover um sistema de transporte público com integração de fato com tarifas reduzidas para os mais pobres através de um bilhete integrado e com acessibilidade universal! Precisamos de um Rio acessível e seguro para todos!

3. Favelas, Subúrbios e Periferias

• Trazer as favelas e periferias para o centro do debate de cidade, reconhecendo suas potencialidades, centralidades e organizações sociais locais;

• Articular iniciativas pela segurança alimentar (como hortas urbanas comunitárias) e produções orgânicas via gestão territorial;

• Estabelecer o promover a rede de economia solidária municipal;

• Geração de emprego e renda para as áreas de favelas e periferias;

• Criação do ISS de favela e o do ISS racial – empresas de favelas e afins e de afroempreendedores podem recolher parte do imposto que pagam para investimento em um fundo próprio para os territórios vulneráveis;

4. Participação Social

• Empoderar os espaços de participação popular, como o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social;

• Acompanhar os planos setoriais vinculados à política urbana (como plano diretor, plano de mobilidade, plano municipal de habitação de interesse social, plano de habitação de interesse social do Porto);

• Fomentar e apoiar a criação de observatórios da Cidade, um Fórum Urbano Interinstitucional para fiscalizar as ações do legislativo e do executivo, apoiando as decisões do Conselho de Política Urbana;

• Lutar pela revogação das flexibilizações dos parâmetros urbanísticos – as leis do Puxadinho;

• Restabelecer e ampliar os espaços de participação popular, garantindo o controle social sobre o orçamento e os gastos públicos nas políticas urbanas.

Lidia Pena – Assessoria de Imprensa/98899-9919