Categoria: Artigos e documentos

Associação de historiadores divulga nota em defesa dos recursos para a Capes

“Associação Nacional de História (ANPUH-Brasil) vem manifestar indignação com o teto orçamentário previsto para a CAPES para o ano de 2019 e corrobora a solicitação do presidente do referido órgão ao ministro da Educação para que se empenhe em garantir os recursos necessários à continuidade das pesquisas e programas de formação no país.” Leia a nota na íntegra

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IAB pede que Supremo Tribunal Federal decida sobre prisão provisória

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestando “enorme preocupação com o panorama de insegurança jurídica gerado a partir das decisões proferidas no último domingo por membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, relacionadas à revogação e manutenção da prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva”. No documento, subscrito pelo secretário-geral, Carlos Eduardo Machado (foto), e aprovado pelo plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (11/7), o IAB solicita à ministra Cármen Lúcia que, “logo após o término do recesso, sejam pautadas para julgamento, no plenário da Suprema Corte, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54”. As ADCs visam a garantir o cumprimento do art. 283 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença.

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IAB critica contraordem de Sergio Moro para descumprir o habeas corpus de Lula

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)  expressou, em nota, preocupação com a “emblemática e inédita situação jurídica que se instalou com a impetração de habeas corpus em favor do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva”, no último domingo (8), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Para o IAB, “o desrespeito às regras e formas processuais por quem quer que seja, além de intolerável, não pode se transformar em rotina trágica, não só para o paciente do caso, mas para milhares de brasileiros de alguma forma envolvidos com o Judiciário Penal”. A nota foi aprovada em plenário na última quarta-feira (11), em sessão ordinária conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. É assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Penal, Victória de Sulocki. Clique para ler na íntegra.

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Mais de cem juristas denunciam ameaça à liberdade e à democracia no descumprimento do Habeas Corpus de Lula

Mais de cem juristas, junto à Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, divulgaram nota pública em defesa “das instituições democráticas e a ordem jurídica”, ameaçadas pelo desrespeito à decisão do desembargador Rogerio Favreto que, no dia 8, atendeu pedido de Habeas Corpus e determinou a soltura do ex-presidente Lula. Os signatários do documento entendem que o juiz Sérgio Moro e o desembargador Gebran Neto não tinham competência para contestarem decisão de Favreto. Revelam “indisfarçável interesse na causa, o que os torna suspeitos” para atuarem na causa contra o ex-presidente.

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Pastoral do migrante protesta contra visita do vice-presidente dos EUA ao Brasil

O Serviço Pastoral do Migrante Nacional junto com Serviço Pastoral do Migrante da  Arquidiocese de Manaus e Congregação Scalabriniana, religiosos e religiosas, manifestam indignação e tristeza com a “visita” do vice-presidente norte-americano Mike Pence, que representa um governo que constrói muros, separa crianças de seus pais e que pretende se apresentar ao mundo como “defensor de migrantes e refugiados”. Esse gesto do governo Trump está longe de ser humanitário e de preocupação com os direitos humanos, mas nos remete a uma política de controle e colonialismo constante dos EUA com a América Latina. (Leia a nota completa)

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Professores do Instituto de Economia da UFRJ criticam em nota política de preços dos derivados de petróleo

Um grupo de 21 professores do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou nota criticando as as medidas do governo na área de petróleo e derivados, que resultaram num subísido à importação de diesel com recursos do Tesouro – ou seja – do orçamento federal destinado a atender as demandas da sociedade. Destacam que as medidas custarão R$ 13 bilhões aos cofres públicos até o final do ano, dos quais mais de R$ 3 bilhões serão gastos para subsidiar o diesel importado. “O ministro Guardia justificou essa medida econômica heterodoxa como necessária para preservar a competitividade do diesel importado”, sublinham, indignados.

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