Tag: Política

O “punitivismo”, ou cultura do encarceramento, avança sobre direitos constitucionais, alertam juristas

A tendência “punitivista”, de uma Justiça que pesa a mão e está propensa a julgar contra o réu, se não é nova para as camadas mais pobres da população, avança no país a um novo patamar, para esvaziar as instâncias democráticas e os direitos de cidadania. Segundo juristas, o abuso no instrumento das prisões preventivas e temporárias, antecipação do cumprimento de sentenças, a rejeição sistemática de pedidos de habeas corpus, a inversão do ônus da prova (quando o acusado é obrigado a provar a inocência, e não o contrário) são alguns dos sintomas da hipertrofia de um Poder Judiciário repressor, a que corresponde um Executivo e um Legislativo (e uma Constituição Federal) com cada vez menos poder. Trata-se da judicialização crescente da política, plataforma do golpe que levou Temer à presidência, e o setor privado, em especial o financeiro, ao governo. No lance mais recente, o punitivismo conduziu à prisão sem provas o ex-presidente Lula, líder em todas as pesquisas eleitorais, e está impedindo que ele receba visitas de amigos e personalidades, como as do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, ou do teólogo Leonardo Boff.

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Partidos de oposição lançam manifesto conjunto em defesa da democracia

Sete partidos do campo progressista lançaram, nesta quarta-feira (18), na Câmara Federal, em Brasília (DF), o “Manifesto pela democracia, a soberania nacional e os direitos do povo brasileiro”. O documento formaliza o diálogo institucional entre PT, PCdoB, Psol, PDT, PSB, PCB e PCO para compor uma ampla rede de defesa dos valores democráticos. As Frentes Brasil Popular (FBP) e Povo sem Medo também assinam o manifesto. A presidenta do PCdoB, Luciana Santos, explicou que os grupos buscam uma afinidade programática que possa não só retirar o país da crise generalizada, mas também resgatar direitos que estariam em xeque no atual contexto. Segundo ela, o lançamento é um ponto de partida para aglutinar diversos apoios. A frente pretende buscar entidades, igrejas, organizações políticas e atores do setor produtivo. “Isso aqui é um embrião para um grande entendimento, para um pacto”, completou a presidenta.

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Para professor que pesquisa o terrorismo, ligações de Heráclito Fortes reveladas pelo Wikileaks ameaçaram a soberania, não entrevista à TV

“O Senado deveria estar mais preocupado com as comunicações extra-oficiais de seus parlamentares com potências estrangeiras, reveladas pelo Wikileaks, do que com uma entrevista jornalística dada publicamente a uma rede de TV, e que não representa rigorosamente nada em termos de ameaça à soberania nacional ”. A avaliação é do professor de História da UFRRJ, Francisco Teixeira, ex-assessor de Estratégia do Ministério da Defesa e que desenvolve pesquisa sobre terrorismo. Segundo ele, as conversas entre o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) e o então embaixador dos EUA , Clifford Sobel, reveladas pelo Wikileaks, é que deveriam ser investigadas, e não a entrevista de Gleisi Hoffmann (PT-PR).

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Aldo Rebelo anuncia pré-candidatura à Presidência pelo Solidariedade

Após deixar o PSB, na última quinta-feira (12), por discordar da entrada no partido do ex-ministro do STF  Joaquim Barbosa, o ex-ministro Aldo Rebelo ingressou no Solidariedade e anunciou, na tarde de ontem (16), em São Paulo, sua pré-candidatura à Presidência da República. “Como havia uma inclinação do partido pela candidatura do ex-ministro, eu preferi naturalmente deixar o partido à vontade. E procurar, já que havia um convite, uma legenda que tem identidade com as perspectivas que eu vejo como promissoras para o Brasil”, declarou à imprensa.

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É preciso falar de Marielle -Juliane Furno (Projeto Brasil Popular)

Para Juliane Furno, do Grupo de Trabalho de Juventude do Projeto Brasil Popular, um dos impactos políticos da execução de Marielle Franco e Anderson Gomes, a 14 de março, recai diretamente sobre os jovens. “Abala a moral da tropa.” (Depoimento gravado durante o Fórum Social Mundial 2018, em Salvador, realizado entre os dias 13 a 17 de março)

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É preciso falar de Marielle – Sergio Gabrielli (UFBA)

“Uma execução política”, diz o economista Sergio Gabrielli, professor da UFBA e ex-presidente da Petrobras. Segundo ele, a execução de Marielle Franco, vereadora do PSOL-RJ, e do seu motorista Anderson Gomes, a 14 de março, visou o “aniquilamento de uma liderança popular e emergente”. (Depoimento gravado durante o Fórum Social Mundial 2018, em Salvador, realizado entre os dias 13 a 17 de março)

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