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Caos, descrédito, precipício, inimizade, vingança: a mídia internacional repercute o Judiciário no caso do HC de Lula

O principal efeito da disputa jurídica travada no último domingo (8) para manter preso o ex-presidente Lula a qualquer custo foi o descrédito e a desmoralização pública do Judiciário brasileiro, de acordo com as reportagens publicadas pela imprensa internacional sobre o caso. The New York Times, El País, Le Monde, entre outros, destacam a desordem legal e a instabilidade gerada pelas ordens e contra-ordens com relação ao cumprimento do alvará de soltura expedido pelo desembargador Rogério Favreto para Lula. A intervenção do juiz de primeira instância Sérgio Moro, de férias, para impedir o cumprimento da determinação foi considerada “vingança” em artigo do historiador Rui Tavares, no jornal português Público, que também dedicou editorial ao episódio. Para o El País o juiz Moro é o “inimigo número 1” de Lula. O argentino El Clarín foi direto: o comportamento do Judiciário desestabiliza a democracia brasileira.

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Mais de cem juristas denunciam ameaça à liberdade e à democracia no descumprimento do Habeas Corpus de Lula

Mais de cem juristas, entre professores, advogados, acadêmicos, e a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia divulgaram nota pública em defesa “das instituições democráticas e a ordem jurídica”, ameaçadas pelo desrespeito à decisão do desembargador Rogerio Favreto que, neste domingo (8), atendeu pedido de Habeas Corpus e determinou a soltura do ex-presidente Lula. Os advogados criticam a interferência do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da ação original no TRF4, e que manteve a prisão de Lula, contrariando o ordem de Favreto, titular de plantão no tribunal. Apesar de o presidente do TRF4, Thompson Flores, ter confirmado a decisão de Gebran, os juristas entendem que Moro e Gebran não têm competência para contestarem decisão de Favreto sobre o habeas corpus, e ainda revelam “indisfarçável interesse na causa, o que os torna suspeitos” para atuarem na causa contra Lula.

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Dados de emprego indicam tendência à consolidação de perfil precarizado e de menor renda

Os dados do IBGE sobre emprego, na média de março a maio de 2018, revelam que a crise continua e está cristalizando um quadro de pior remuneração e qualidade de vida para os trabalhadores. Na comparação com o mesmo trimestre de 2017 crescem as ocupações sem carteira de trabalho – nas quais, além da precarização dos direitos sociais, a média da remuneração é muito menor: 61% da recebida por empregados com carteira, ambos do setor privado. A análise é do economista Victor Hugo Klagsbrunn, com base na Pnad Contínua, divulgada no dia 28 de junho. Comparado com o primeiro trimestre de 2017, 1 milhão de pessoas a mais ficaram fora da força de trabalho, aumento impulsionado pelo crescimento donúmero de “desalentados”, os que deixaram de procurar emprego por falta de perspectiva ou por não ter condições de fazê-lo. O nível de afastamentos é superior à expansão do total daqueles que ingressaram na faixa em idade de trabalhar, de 1% em relação ao mesmo trimestre em 2017.

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