O Brasil sob ordem ditatorial preventiva

Caim ou Hitler no inferno, George Grosz, 1944

Jorge Folena*

Cada vez mais o capitalismo se utiliza de ditaduras “preventivas”, que permitem que o Parlamento e o Judiciário continuem a funcionar, porém incapacitados para enfrentar o estado de exceção, que avança e se fortalece com a violência física e moral, empregada contra indivíduos e grupos.

Assim, militares assumem papeis e atividades que caberiam aos civis, desviando-se de suas funções e se apresentando para garantir a ordem repressiva em favor dos donos do capital.

A eleição de 2018, no Brasil, foi a oportunidade que os militares usaram para chegar ao poder por meio do voto, evitando dar um clássico golpe de estado. Ao longo da campanha, eles fizeram de tudo, até ameaçaram o STF para impedir o presidente Lula de participar do processo eleitoral, pois poderia vencer e até por fim ao golpe de 2016.

Enquanto Bolsonaro diverte a sua claque, militares ocupam o governo, assumindo cargos estratégicos na administração pública. Quando a sociedade civil se der conta, não serão mais precisos “um cabo e um soldado”, porque eles já são os senhores do governo, num condomínio administrado com os fascistas.

Estamos numa ditadura preventiva há muito tempo. A ordem política e jurídica da Nova República deixou de existir desde o golpe de 2016 e está sendo construída uma nova ordem ditatorial, com viés fascista, pelas mãos do governo Bolsonaro.

Para que haja a implantação de uma ditadura, não é preciso uma nova constituição, pois os novos donos do poder utilizam as instituições políticas e jurídicas anteriores; como ocorreu na ditadura de 1964-1985, que interpretou ao seu bel prazer a Constituição de 1946 até 1967.

De 1964 a 1966 vigorava a Constituição de 1946 (reconhecida pelo AI-1/1964), mas o STF permitiu perseguições políticas e o regime expediu atos institucionais sem respaldo do Poder Legislativo, transferiu parte da competência do Tribunal para a Justiça Militar (artigo 8º do AI-2/1965) e afastou alguns dos seus juízes (Evandro Lins e Silva, Vitor Nunes Leal e Hermes Lima), em decorrência do AI-5/1968.

As próximas semanas no Brasil serão decisivas, pois há um confronto entre o presidente e o STF, e os militares podem tentar afastar Bolsonaro e assumir diretamente o poder, para aprofundar a ditadura que vem sendo construída há um longo percurso.
Esta situação se agrava com os acontecimentos do domingo 3 de maio, quando Bolsonaro reiterou os ataques ao Supremo, ao Parlamento e à imprensa, afirmando que “acabou a paciência” para instigar seus apoiadores, visando um possível juízo final, que se dará entre suas milícias armadas e os militares, na luta pelo poder.

Por tudo isso, é necessário que as forças progressistas e nacionalistas se organizem para exigir novas eleições, a fim de restabelecer a democracia, reconstruir as instituições políticas e defender a soberania popular e a retomada do desenvolvimento do país.

* Jorge Folena é doutor em Ciência Política, com pós-doutorado; mestre em Direito; advogado e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.