Lavrov: e a presunção de inocência?
Guerra e paz, Candido Portinari, 1952-1956
Jorge Folena*
Em consequência da brutal campanha midiática promovida pelos interesses “ocidentais”, os russos estão sendo perseguidos pelos vários cantos do mundo, sob a acusação de terem invadido o território ucraniano, país soberano. Ou seja, de antemão, a grande imprensa julgou e condenou Wladimir Putin e todos os russos, mostrados por ela como os bárbaros “negros das neves” (snow nigers).
Tenho uma convicção clara sobre o que está ocorrendo entre as forças da Otan, Ucrânia e Rússia, a qual não considero importante para o que irei opinar a seguir.
Na verdade, por conta dos interesses dos plutocratas norte-americanos, foi instaurado um tribunal de cassação contra o governo russo e até mesmo contra os cidadãos daquele país, que passaram a ser mostrados como criminosos, gente ruim, que, como tal, deve ser banida da ordem dos “homens de bem”, conforme sua visão do mundo ocidental.
Esta condenação sem julgamento prévio é oferecida pelas mesmas camadas que vivem da exploração exacerbada das pessoas, seduzidas pelo ideal do consumo desenfreado como modelo de vida, que descobrem de modo trágico que quem não é capaz de consumir está condenado à miséria e ao menosprezo do sistema.
Recentemente, no Brasil, assistimos a este modelo de julgamento midiático, que conduziu ao impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e à prisão ilegal do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva por 580 dias.
Hoje, depois de passados alguns anos e de estarmos experimentando as consequências na própria pele, temos a clara percepção de que aqui se desenrolou um experimento político implantado para destruir o país, que permitiu a instalação de governos que, a partir de 2016 até aqui, atuam sistematicamente para destruir a ordem social e econômica, sem contar os incontáveis ataques à ordem constitucional de 1988.
O que me levou a escrever este artigo foi o sagaz questionamento do ministro russo das Relações Exteriores Sergei Lavrov, em resposta a perguntas provocativas de jornalistas estrangeiros, baseadas em acusações não comprovadas: “você já viu a presunção de inocência, o pilar do sistema jurídico ocidental, ser abertamente desconsiderada e pisoteada?”[1]
Como disse antes, Dilma e, principalmente, Lula sofreram as consequências deste desprezo à verdade dos fatos, que permitiu a quebra e o desrespeito à presunção de inocência aqui no Brasil. É a mesma tática agora utilizada pela mídia corporativa ocidental, que propaga à exaustão a ideia de que os russos são bandidos que atacam civis e destroem hospitais e escolas na Ucrânia.
Sinto informar que esse comportamento constitui desrespeito à presunção de inocência, princípio jurídico ocidental, como afirmou Lavrov, que tem como fundamento assegurar a pluralidade, de modo a evitar que os mais fracos e subalternos sejam condenados por serem mulheres, negros, indígenas, gays etc. Não se deve julgar nem muito menos condenar com base em apenas uma versão apresentada e sem que seja assegurada a possibilidade de revisão de eventual sentença.
Contudo, os autonomeados representantes do mundo ocidental agem exclusivamente para defender seus interesses geoeconômicos e políticos e, para isso, costumam condenar de antemão a todos os que elegem como seus inimigos. E o fazem sempre conforme a sua conveniência de momento, sem nenhum respeito à pluralidade, sem permitir um contraditório eficaz e sem nenhuma garantia de ampla defesa, apenas utilizando a truculência da força e da violência sem medida. Pois o que vale para o sistema é condenar por condenar, para alcançar um determinado objetivo, e ponto final.
[1] FM Lavrov holds press conference after meeting with his Ukrainian and Turkish counterparts. Disponível em www.thesaker.is/fm.lavr
* Jorge Folena é advogado e cientista político, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da coordenação do SOS Brasil Soberano, movimento do Senge RJ
