Bolsonaro é denunciado por incitação ao genocídio
O presidente Jair Bolsonaro foi denunciado no Tribunal Penal Internacional por meio de um documento enviado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), grupo de advogadas que atua de forma gratuita, e pela Comissão Arns, que reúne ex-ministros e juristas ligados a causas de direitos humanos. O objetivo é coibir as ofensivas do governo e de mineradoras e madeireiros contra os povos originários do Brasil. Este ano, já são pelo menos 160 ataques, segundo o advogado Belisário dos Santos Junior, integrante da Comissão Arns.
Em entrevista à Rádio Brasil Atual, o advogado explica que o presidente da República cometeu crimes contra a humanidade e atos que levam ao genocídio de comunidades indígenas e tradicionais. “A gente apresenta uma série de ações, omissões e discursos do Bolsonaro que criam uma incitação ao genocídio e a crimes contra a humanidade, que tem como vítimas os povos indígenas e tradicionais. Esse documento mostra o desmonte de políticas de proteção socioambientais, a não utilização de orçamento, o desmonte também de estruturas de fiscalização, além do esvaziamento da Funai”, afirmou.
A denúncia ao TPI cita a morte do líder indígena Paulo Paulino Guajajara, ocorrida no dia 1º de novembro, no interior da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão. Ele foi baleado por madeireiros enquanto praticava caça.
“Eles (povos originários) são os guardiões da floresta. Quando o Bolsonaro diz que não fará mais demarcações, é uma promessa de privatizar a Amazônia para os mineradores e madeireiros”, criticou Belisário. “O Tribunal Penal Internacional trabalha em cima da responsabilidade penal de indivíduos, quem está sendo levado ao tribunal é o presidente Jair Bolsonaro. Ele vai ter que responder pessoalmente. A ideia é coibir essas ofensivas dos exploradores e do governo.”
A procuradora-chefe do tribunal, Fatou Bensouda, vai solicitar informações para estados, a ONU, ONGs e outras fontes. Depois dessa consulta, vai definir se abre uma investigação contra o presidente. Se decidir abrir a investigação, ela precisa da autorização da Câmara de Questões Preliminares para instaurar um inquérito para apurar os crimes.
