Tag: Direitos e cidadania

“As favelas nunca declararam guerra a ninguém”, diz nota da Faferj

Em nota pública, a Federação das Associações de Favelas do Estado do Rio de Janeiro observa que a ocupação da Maré custou R$ 1,7 milhões por dia, durando 14 meses; em contrapartida, nos últimos 6 anos só foram investidos R$ 300 milhões em políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social. Nesse sentido, embora a nota critique o aspecto punitivo e a ineficácia da medida, afirma que as Forças Armadas poderiam atuar no reforço de ações sociais. “O que a favela precisa na verdade é de uma intervenção social, que inclusive contaria com a participação das forças armadas. Precisamos de escolas e creches, hospitais, projetos de geração de emprego e renda e políticas sociais voltadas principalmente para juventude. Precisamos de uma intervenção que nos traga a vida e não a morte. O exército é uma tropa treinada para matar e atuar em tempos de guerra. As favelas nunca declararam guerra a ninguém.”

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Intervenção pode exigir “sacrifícios” da população, diz comandante do Exército

O que motivou a intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro? Para muitos políticos, parlamentares e entidades da sociedade civil, a medida extrema, apesar de ter o combate à criminalidade como justificativa oficial, possui outras motivações, visando especialmente as eleições presidenciais de 2018, e traz risco à segurança dos cidadãos e à democracia. Tudo indica que o maior beneficiário dela é mesmo o próprio Michel Temer e seus aliados; e o maior prejudicado, o pré-candidato Jair Bolsonaro. Após a divulgação do decreto, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, mandou notificar as tropas, ressaltando que a intervenção significará “sacrifícios”.

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Paraíso do Tuiuti: a História na avenida

Eis que lá na avenida, na Passarela do Samba, sonho de Brizola, obra de Niemeyer e Darcy, onde um dia centenas de crianças estudaram o dia inteiro, com comida, médico e educação, emerge um novo hino: a Paraíso do Tuiuti leva o golpe para a avenida, denuncia a manipulação midiática, cala o estúdio da TV Globo, rejeita as reformas e consagra a imagem de Michel Temer como grande vampiro. “Era todo o mal-dito, o inter-dito de um povo que se transforma em coro de uma Nação.” O projeto SOS Brasil Soberano saúda a Paraíso do Tuiuti e a resistência popular.

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Fundos privados querem abrir novos mercados com Reforma da Previdência

A reforma da Previdência visa abrir novas frentes de mercado e rentabilizar a previdência privada. Por exemplo, ressuscitando os planos privados corporativos, que, segundo Paulo César dos Santos, subsecretário do Regime de Previdência Complementar da do Ministério da Fazenda, estão “estagnados”. Ele aponta um “desequilíbrio evidente entre entradas e saídas de recursos, visto que o pagamento de benefícios supera em praticamente o dobro o total de ingresso de recursos oriundos das contribuições.”

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MP federal muda lei do saneamento e ameaça atendimento em áreas pobres

A proposta federal de revisão do Marco Legal do Saneamento, para estimular as privatizações, ameaça deixar sem atendimento os municípios mais pobres. Uma MP em discussão no Ministério das Cidades exige que as prefeituras façam licitação para contratação dos serviços, impedindo os atuais “contrato de programa”, por meio dos quais cidades mais ricas podem subsidiar o atendimento àquelas com menos recuros. O saneamento também sofreu corte de 33% no Orçamento da União para 2018.

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Nas ruas, o que pensam as pessoas sobre a Reforma da Previdência

O SOS Brasil Soberano foi à Cinelândia, no centro do Rio de Janeiro, perguntar a opinião das pessoas sobre a Reforma da Previdência que o setor financeiro quer impor ao país. Para a maioria, ela é extremamente prejudicial ao trabalhador, injusta e desnecessária. Mas o governo federal fará de tudo para aprová-la neste mês. Mobilize-se.

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