Tag: Direitos e cidadania

Artigo: STF deve agir para garantir o Estado de Direito

Artigo do advogado e cientista social Jorge Folena destaca a importância do Supremo Tribunal Federal para assegurar o equilíbrio entre os poderes, de modo a garantir direitos fundamentais à democracia. “o Poder Judiciário não pode fechar os olhos para a possibilidade de disrupção da ordem ora instituída, em consequência da atuação das novas forças emergentes, que não camuflam sua intenção de tornar supérfluas as instituições tais quais as conhecemos agora.”

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Despejo de 450 famílias em Minas poderá ser novo Massacre de Eldorado do Carajás, alerta Stédile

O despejo das 450 famílias do Acampamento Quilombo Campo Grande, que há mais de 20 anos moram no terreno da usina falida de Ariadnópolis, em Campo do Meio, no Sul do Minas, pode se transformar em um novo Massacre de Eldorado do Carajás, alerta João Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A retirada dos trabalhadores de suas casas foi determinada no último dia 7 de novembro por um juiz da Vara Agrária, em Belo Horizonte, e está marcada para esta terça-feira (13).

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Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão condena ação dos TREs nas universidades

“A interpretação de dizeres “Direito UFF Antifascista”, “Marielle Franco presente”, “Ditadura nunca mais. Luís Paulo vive”, bem como outras iniciativas de debates acadêmicos ou manifestações públicas a partir do espaço de ensino, como sendo uma forma de propaganda eleitoral transborda os limites da razoabilidade e compromete o arcabouço constitucional da liberdade de manifestação e de cátedra, bem como de expressão do pensamento e intelectual”, escrevem os procuradores. “Conceber que o repúdio ao fascismo possa representar o apoio a uma determinada candidatura seria admitir que a Constituição brasileira endossaria tal forma de regime, o que é inaceitável. Em realidade, poderia se criticar uma manifestação anti-fascismo por platitude num cenário de normalidade democrática, mas em hipótese alguma de propaganda a uma candidatura.”

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Nota conjunta da OAB, Anatra, CNBB, ANPT, Sinait, Abrat e Fenaj contra o ódio e pela democracia

Em nota única, entidades pedem o respeito ao Estado Democrático de Direito com Estado Social e liberdades públicas e dizem que, sem isso, não há justiça e paz social. Afirmam “o peremptório repúdio a toda manifestação de ódio, violência, intolerância, preconceito e desprezo aos direitos humanos (…).” Leia na íntegra.

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O FASCISMO E SUAS FORMAS ATUAIS

Senge, Fisenge e Movimento SOS Brasil Soberanopromovem debate com os professores Francisco Carlos Teixeira da Silva, Michel Gherman e Odilon Caldeira Neto, mediado pelo presidente do Senge/RJ, Olímpio Alves dos Santos. A apresentação será do presidente da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros, Clovis do Nascimento, no auditório do Sindicato dos Engenheiros, no Rio de Janeiro, dia 24 de outubro, às 18h. Uma conversa fundamental na semana do segundo turno das eleições presidenciais que já pode ser considerada a mais importante do País, diante da ameaça explícita de fascismo representada pela candidatura de Jair Bolsonaro.

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As formas atuais do fascismo em debate nesta quarta (24)

O Movimento SOS Brasil Soberano, o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) e a Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) realizam nesta quarta-feira (24) debate sobre O Fascismo e suas Formas Atuais, às 18h, no auditório do Senge-RJ, no Centro. Participam os historiadores e professores Francisco Carlos Teixeira da Silva, Michel Gherman e Odilon Caldeira Neto, com mediação do do presidente do Senge/RJ, Olímpio Alves dos Santos, e apresentação do presidente da Fisenge, Clovis do Nascimento.

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