Tag: Direitos e cidadania

Um governo de esquerda precisa nomear juízes de verdade

Um governo progressista precisará mudar o padrão de indicação de juízes para o Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a prioridade com o bem público, diz o advogado e cientista político Jorge Folena. “Diante dos nefastos exemplos recentes, caberá ao ministro da Justiça, ou a quem vier a ser designado pelo futuro presidente, num governo progressista, promover com muita acuidade a análise dos currículos e o exame dos respectivos históricos, a fim de verificar se os futuros magistrados a serem indicados manifestam alguma identificação com os compromissos e lutas populares”, escreve.

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Sebrae e entidades museológicas vão à Justiça contra MP que privatiza e internacionaliza os museus

A MP que institui uma Agência Brasileira de Museus (Abram) ligada ao Sistema S acaba com a Política Nacional de Museus e privatiza os museus federais, tirando ainda da UFRJ o Museu Nacional e o projeto de sua recuperação. O alerta é de José do Nascimento, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibran) – órgão extinto pela MP. “Daqui a pouco vão vender a coroa de Dom Pedro”, diz.

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Para a OAB-RJ, prisão de advogada em Caxias revela avanço da força e da abritrariedade no Judiciário e na sociedade

Para a OAB-RJ, a agressão à advogada Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada e detida por PMs durante exercício da profissão, no Juizado Especial de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é um reflexo do avanço da violência e do uso da força no Judiciário e na sociedade. A OAB-RJ vai entrar com ação contra a juíza que determinou e contra os policiais que prenderam a bacharel. Fará, ainda, ato público de Desagravo, na porta do JEC Caxias, no próximo dia 17 (segunda-feira), às 15h.

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Manifesto das pastorais sociais aponta programa mínimo para novo presidente

As pastorais da Igreja Católica divulgaram um programa político de referência e orientação para as eleições de outubro, no sentido de fortalecer a cidadania e o bem comum. São nove itens, entre os quais a revogação da reforma trabalhista, das privatizações e da Emenda Constitucional 95 , que congela os investimentos sociais por 20 anos. Assinam 13 pastorais católicas ligadas a movimentos sociais e de trabalhaores.

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Advogados de Lula recorrem ao STF e novamente à ONU em defesa da sua candidatura

Os advogados de Lula protocolaram nesta terça (4) recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar na esfera eleitoral e criminal para que o ex-presidente tenha direito de registrar sua candidatura dentro dos dez dias dados pelo TSE para substituição do seu nome pelo de Fernando Haddad na disputa das eleições presidenciais. Segundo o deputado federal Wadih Damous (PT_RJ), o partido denunciou ontem (3) na ONU a desobediência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou a determinação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para que Lula pudesse participar da campanha, mesmo preso, até que fossem julgados os últimos recursos do processo.

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Morre o geneticista italiano que provou que as raças não existem

Luigi Luca Cavalli Sforza, autor de “Quem somos? História da diversidade humana”, morreu aos 96 anos, em Belluno, na Itália. Responsável pela elaboração do primeiro atlas genético da humanidade, seu principal legado científico foi a revelação de que as raças não existem. Ao estudar os fatores que determinaram a diferente distribuição dos grupos sanguíneos nas populações e o cromossomo Y , comum a todos os machos biológicos, permitiu que as pesquisas com DNA confirmassem a teoria “Out of Africa”. Ou seja, que os primeiros hominídeos deixaram a África há 100.000 anos para colonizar o resto do planeta. A genética das populações produziu uma “árvore genealógica” da humanidade, mostrando que sempre foi formada por migrantes que se misturam.

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