Categoria: Artigos e documentos

Instituto Vladimir Herzog: “Não há espaço para censura”

Em nota assinada por Rogério Sottili, diretor-executivo, o Instituto Vladimir Herzog juntou-se à Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro e a diversas outras entidades que repudiaram a censura ao blog “Marcelo Auler, repórter”, determinada a pedido da delegada federal Erika Mialik Marena, pelo 8º Juizado Especial Cível de Curitiba, e mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. “A liberdade de expressão é um direito individual, mas sua manutenção está diretamente ligada ao interesse coletivo. É com a garantia desse direito que se tem acesso a informações relevantes sobre a ação dos agentes públicos, sobre os assuntos de interesse público e que se pode ter conhecimento suficiente para formar opiniões”, afirma o IVH na nota.

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Relatório final do V SIMPÓSIO SOS BRASIL SOBERANO

Em 24 de novembro de 2017, na sede do Senge/RJ, foi realizado o 5º Simpósio SOS Brasil Soberano. Uma iniciativa da Fisenge e do Senge/RJ, com o objetivo de debater com a sociedade o Setor Elétrico Brasileiro, que está em processo de desmonte e com anúncio de privatização pelo ilegítimo Governo Federal que se instalou, de forma questionável, no poder, a partir de maio de 2016. Confira aqui as principais conclusões do evento.

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Cientista político Jorge Folena analisa as relações entre militares e política

O advogado constitucionalista e cientista político Jorge Rubem Folena analisa a atuação das Forças Armadas no contexto da crise brasileira. “Como as FFAA podem garantir os poderes constitucionais, que se autodissolveram materialmente? Como respeitar e defender um presidente (chefe das FFAA) acusado e com provas demonstradas aos olhos e ouvidos de todos, que atenta contra a probidade, fato reconhecido até mesmo pelos parlamentares que votaram para que ele permaneça no cargo até o final de seu mandato?”, pergunta. Confira a íntegra.

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Nota da Fisenge repudia projeto de lei que flexibiliza a contratação de engenheiros estrangeiros

A Federação dos Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) emitiu nota de repúdio ao Projeto de Lei enviado pelo governo ao Congresso que incentiva a entrada de engenheiros estrangeiros no país. “A justificativa do governo federal para ‘destravar o mercado da construção civil – imobiliário e de infraestrutura – para estrangeiros’ é falaciosa e tem a finalidade de entregar o Brasil e os empregos a estrangeiros”, afirma o documento. Observa, ainda, que não há reciprocidade em outros países para a entrada e a admissão de engenheiros brasileiros.

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Doações para universidades: perigo à vista

Temer sancionou a Lei 13.490, de 10 de outubro de 2017, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para autorizar a efetivação de doações para as universidades brasileiras, que serão destinadas às unidades a serem beneficiadas, por meio de projetos específicos de interesse dos doadores. Para o advogado e cientista político Jorge Folena, a medida vai promover direcionamento de recursos privados a cursos de interesse do mercado, e esvaziamento dos demais. Uma estratégia que faz parte do projeto de acabar com as universidades públicas. A alteração, lembra Folena, também atende a proposta feita em 2015 pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF, que defende doações empresariais como meio para manter centros de excelência acadêmica.

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Movimentos sociais fazem ato em defesa da Carta Capital. Confira a convocação de apoio

Artistas, políticos e representantes do movimento social e dos trabalhadores vão se reunir no próximo dia 16 (segunda-feira), às 18h30, no auditório da ABI, para debater estratégias de sustentabilidade e sobrevivência da revista Carta Capital, veículo de resistência da imprensa popular e independente. O debate será aberto por exposição do professor e economista Luiz Gonzaga Belluzo. Os colaboradores, leitores e parceiros da editora também redigiram uma convocação de apoio à revista. Confira na íntegra.

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