Lawfare: como impedir o uso antidemocrático da lei
Soberania em Debate
Como impedir o uso antidemocrático da lei
Quinta-feira, 2 de março – 16h
O governo Lula tem sido vítima de tentativas de desestabilização, desde o dia 8 de janeiro, quando um golpe torpe foi abortado pelo Ministério da Justiça, aliado ao STF. Como não é difícil imaginar, o terrorismo insistirá pelos próximos anos do mandato petista. E para isso contará com um aliado moderno, eficaz e “silencioso”: o lawfare (“law” = lei e “warfare” = guerra).
Segundo o professor de Ciência Política e autor do livro Como as democracias morrem, Steven Levisky, a democracia, consolidada em grande parte do mundo, encontra-se em crise. “Com a necessidade de manter as aparências de uma Ordem Constitucional, tem-se hoje uma forma inovadora e silenciosa de ‘luta por poder’, que possui como principal ferramenta algo criado justamente para nos proteger: o Direito”.
O lawfare é parte fundamental deste cenário e pode ser compreendido como um ilegítimo e subversivo projeto de dominação. Atua a partir da manipulação de institutos jurídicos e vem alimentando inúmeras campanhas de desinformação digital – as fake news. Seus reflexos são sentidos em variados setores, como o político, o econômico ou o social*.
Para falar se é possível impedir o paradoxal uso antidemocrático da lei, e punir todos os crimes do governo Bolsonaro, o doutor em Direito e ex-ministro da Justiça, Eugênio Aragão, é o convidado desta quinta-feira, no Soberania em Debate.
Não percam!
A transmissão do evento será feita pelo canal do SOS Brasil Soberano no Youtube: www.youtube.com/sosbrasilsoberano e Facebook: (www.facebook.com/SOSBrasilSoberano) E estará aberta a perguntas pelo chat.
*Fonte: Lawfare: uma introdução – Cristiano Zanin Martins, Waleska Teixeira Zanin Martins, Rafael Valim – São Paulo (Editora Contracorrente, 2020).
Debatedor:
Eugênio Aragão – Doutor em Direito pela Ruhr-Universität Bochum (Alemanha). Mestre em Direito Internacional de Direitos Humanos pela University of Essex (Inglaterra) e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Professor adjunto da Faculdade de Direito da UnB, onde ingressou em 1997 por concurso público. Subprocurador-geral da República aposentado desde 2017. Foi ministro da Justiça (2016). É Conselheiro da República e advogado nas áreas eleitoral, penal e administrativo disciplinar.
Entrevistadores:
Beth Costa – Jornalista da área de televisão, começou a carreira na TV Cultura de São Paulo. No Rio, trabalhou na TV Band, SBT, Manchete e TV Globo. Com vasta experiência sindical, foi a primeira mulher presidente do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio e da FENAJ. Coordenadora do Movimento SOS Brasil Soberano.
Jorge Folena – Advogado e cientista político. Doutor em Ciência Política, com pós-doutorado; mestre em Direito. Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB.
Lidia Pena
Assessoria de Imprensa/SOS Brasil Soberano
(21) 98899-9919
