Mais de cem entidades assinaram manifesto aberto contra o desmonte e a venda do patrimônio nacional. O julgamento das ADIs deve durar até amanhã
A decisão liminar responde a ação popular de autoria do presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino, e interrompe as vendas da Ansa e
De um lado, o Departamento de Justiça norte-americano cria regras cada vez mais complexas de conformidade. De outro, fomenta uma rede internacional que conecta
Segundo palestrantes do simpósio do SOS Brasil Soberano, o contrato firmado com o DoJ deveria ter passado pelo Congresso. A legislação também não permite
O SOS Brasil Soberano, com a consultoria jurídica da ABJD, lançou a primeira versão em português do documento firmado entre a Petrobras e o
A primeira versão traduzida do documento será lançada durante simpósio do SOS Brasil Soberano. Segundo especialistas, os seus termos ameaçam a soberania nacional.
Entre as inconstitucionalidades do relatório da Comissão Mista, que deve ser votado esta semana, o engenheiro Abelardo Oliveira, da Embasa, destaca a adoção do
Para a Federação Única dos Petroleiros( FUP), o desinvestimento no refino faz parte da política de preços que privilegia o interesse do mercado financeiro.
Audiência pública discutiu a MP 870/2019, que transferiu a Funai para a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH), e a
Como se poderia entregar ao setor privado o grupo Eletrobras, que produz 32% e transmite 56% do total de energia elétrica necessária ao país,
O governo quer leiloar o excedente da Cessão Onerosa, obrigando a Petrobras a repassar ao cartel internacional do petróleo quase 21 bilhões de barris
A prefeitura do Rio não acionou um plano de contingência, que poderia ter reduzido os danos à população, e não investe para modernizar a
