SOBERANIA EM DEBATE
Regulação das plataformas digitais
Quinta-feira, 9 de maio, 16h
As Fake News seguem soltas pelas redes causando, muitas vezes, estragos sérios na vida das pessoas e na política. A regulação das plataformas digitais é um desejo urgente de boa parte da sociedade. Mas, como serve aos propósitos do fascismo, encontra resistência onde se poderia começar a agilizar a sua implementação. Caso da Câmara dos Deputados, onde seu presidente, Arthur Lira (PP-AL), recusou a proposta que trata do assunto, PL 2630/20, na forma apresentada pelo relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Lira disse, no início de abril, que um grupo de trabalho seria constituído para redigir um novo texto. Até agora o grupo sequer foi criado.
Segundo Orlando Silva, há no Parlamento uma visão muito cristalizada “anti-regulação”, e a maior divergência se dá em torno da entidade supervisora para as plataformas. “Se o tema não vai à pauta, é porque existe uma maioria política na Câmara que compreende que não é adequado desenvolver esse tipo de abordagem”, disse. “Isso nos leva a um lugar de paralisia por parte de quem tem a obrigação de agir”, completou. (Fonte: Agência Câmara de Notícias)
O relator do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News, é o convidado desta semana no Soberania em Debate. Não percam!
A transmissão do evento será feita pelo canal do SOS Brasil Soberano no Youtube: www.youtube.com/sosbrasilsoberano.
Debatedor:
Orlando Silva de Jesus Júnior é Deputado Federal pelo PCdoB desde 2014. Foi ministro do Esporte nos governos Lula e Dilma Rousseff. Na Câmara dos Deputados, foi vice-líder da Presidenta Dilma Rousseff entre os anos de 2015 e 2016. Foi presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviços Públicos em 2017, e líder da bancada do PCdoB em 2018. É autor das leis que definem Luís Gama como Patrono da Abolição da Escravatura, e o inscrevem no panteão dos heróis nacionais. Foi relator da Lei de Migrações, da Lei Geral de Proteção de Dados e, agora, do Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como PL das Fake News.
Entrevistadores:
Beth Costa – Jornalista
Jorge Folena – Advogado
Assessoria de Imprensa – Lidia Pena (21) 98899-9919
Arte e gestão de redes – Ana Terra
Produtor audiovisual – Felipe Varanda
