Como chegamos até aqui, questionam-se muitos brasileiros ao assistir ao desmonte sistemático das estruturas do Estado de bem-estar social, de pesquisa e desenvolvimento, ao ataque ao patrimônio nacional e à assombrosa marca de mais de 120 mil brasileiros mortos pela Covid-19, em números de final de agosto. “Destruição dos princípios liberais: o suicídio da elite brasileira” (Letra Capital) é o novo livro do advogado e cientista político Jorge Folena, que mapeia os momentos chaves desse trajeto.
São 23 ensaios, a maioria escrita entre 2017 e 2019, que apontam manobras e erros cometidos contra a democracia brasileira, desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, até a chegada do atual projeto fascista ao poder.
Folena reconstrói as sucessivas quebras de normalidade democrática deste período, entre elas a omissão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à inconstitucionalidade do próprio impeachment, e a transferência, para a corte, de disputas que deveriam ter sido travadas no campo da política. Os artigos analisam a aliança entre conservadores, liberais e apoiadores da ditadura militar de 1964-1985, incluindo segmentos das próprias Forças Armadas, e aspectos do projeto ultraliberal de viés autoritário imposto ao país. Estão lá, por exemplo, o cerco à Petrobras ou as articulações militares com os EUA para cessão da base de Alcântara. Movimentos que atacam de forma simultânea a capacidade de reação da economia e o Estado de Direito no país.
“Os homens e as mulheres que estavam e estão à frente das instituições escolheram virar suas costas para a realidade que se anunciava e permitiram, algumas vezes por omissão e outras até mesmo por opção de classe, que a Constituição fosse reiteradamente descumprida; abrindo caminho, a partir do ano de 2018, principalmente com o encarceramento e o impedimento do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva de participar da eleição presidencial daquele ano, para que o poder fosse ocupado efetivamente por pessoas que sempre manifestaram ódio e preconceito, desrespeito à democracia e às instituições liberais e aos movimentos sociais organizados; indivíduos que sempre foram declaradamente favoráveis à tortura, à repressão e à violência policial; que se colocaram sem nenhum pudor contra o que chamam de ‘politicamente correto’ (respeito à pluralidade, às minorias e à laicidade), que deixou de existir no Brasil, depois de 1º de janeiro de 2019”, escreve o autor no prefácio.
“Destruição dos princípios liberais: o suicídio da elite brasileira”, com 147 páginas, pela editora Letra Capital, está disponível em formato eletrônico AQUI
Sobre o autor
Jorge Folena é carioca, advogado e cientista político empenhado nas lutas para a construção de uma sociedade mais justa para todos. Doutor em Ciência Política pelo Iuperj, com pós-doutorado pelo CPDA da UFRRJ, e mestrado em Direito pela UFRJ. É membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), integrante da diretoria no mandato de 2020/2021, e diretor de Direitos Humanos da Casa da América Latina, além de compor a coordenação do Movimento SOS Brasil Soberano, patrocinado pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ).
Autor dos livros: “Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil” (2020/2019); “Constituição rasgada: anatomia do golpe” (2016); “Do conflito ao equilíbrio: política,Judiciário e audiências públicas” (2016); “Poder Judiciário e as ditaduras brasileiras” (2015); “Conversas com Hélio Fernandes” (2010); “Empresas públicas e desenvolvimento sustentável: um Brasil dos brasileiros” (2007). Publicou também artigos científicos e ensaios, em revistas, jornais e blogs, no Brasil e no exterior. Dedica-se ao exercício da advocacia e à investigação sobre Direitos Humanos e Civis, Teoria do Estado e do Direito, e à análise das relações político-institucionais entre os Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
