Enquanto era apresentada ao Brasil pela mídia hegemônica como salvação contra a corrupção, a Operação Lava Jato revelava-se, na verdade, um dos casos mais emblemáticos de lawfare no país.
Com interesses políticos claros desde o início, a operação condenava quem queria, com ou sem provas, no tribunal da opinião pública. Destruía reputações e avançava implacável, derrubando tudo o que estivesse no caminho – incluindo um robusto e internacionalmente respeitado setor de engenharia nacional, que foi praticamente dizimado. O objetivo? Prender Lula e abrir o caminho para a Presidência da República, enquanto atendia aos interesses do capital internacional.
Os bastidores dessa história – que se tornou um dos maiores escândalos do judiciário brasileiro – são revelados em uma série de livros escritos por personagens importantes dessa trama. Entre elas, há uma história similar, envolvendo EUA e França: os métodos são os mesmos.
As obras podem ser adquiridas na secretaria do Senge RJ por valores de mercado. Toda a renda será revertida para apoiar as vítimas desse conluio, que, mesmo perdendo força, segue em curso e ainda provoca sofrimento em um jogo de cartas marcadas.
Confira as obras disponíveis:
Tudo por Dinheiro: a Ganância da Lava Jato Segundo Eduardo Appio
Salvio Kotter | Kotter Editorial
Ao criticar a Operação Lava Jato, Eduardo Appio afirma que ela “promoveu a impunidade no Brasil”. Em sua análise, embora a operação tenha exposto escândalos e denúncias de corrupção, a maioria dos grandes empresários envolvidos conseguiu evitar punições proporcionais aos seus crimes. Para ele, “os corruptores, especialmente os grandes empresários, saíram praticamente ilesos e impunes”, beneficiados por acordos de delação premiada que lhes garantiram penas leves, geralmente cumpridas em regime domiciliar.
A essência da crítica de Appio é que, sob o pretexto de combater a corrupção, o poder econômico prevaleceu. Aqueles com maior responsabilidade pelos crimes financeiros acabaram favorecidos por esses acordos judiciais, desde que contribuíssem para a “conta corrente consolidada” da 13ª Vara. Posteriormente, por meio de uma triangulação entre a Petrobras e o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ), bilhões de reais seriam transferidos ao controle dos gestores da Lava Jato por meio de uma fundação privada, aprofundando ainda mais as suspeitas de desvio de finalidade da operação.
Arapuca estadunidense
Fréderic Pierrucci e Matthieu Aron | Kotter Editorial
Em abril de 2013, o ex-executivo de uma das filiais da Alstom, Frédéric Pierucci, foi preso em Nova York pelo FBI e processado por um caso de corrupção. Ele não havia tocado em um centavo, mas as autoridades estadunidenses o mantiveram encarcerado por mais de dois anos – a maior parte dos quais em uma masmorra que chamam de prisão de segurança máxima.
Tudo isso nunca passou de chantagem para forçar os controladores da Alstom a vendê-la para a General Electric, sua grande concorrente estadunidense, mas não sem antes fazê-la pagar a maior multa que os EUA jamais impuseram a alguma empresa até então. A Alstom foi a quinta empresa a ser encampada pela GE depois de sofrer um ataque do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.
Lawfare nunca mais: A Voz das Vítimas
Salvio Kotter e Henrique Pizzolato | Kotter Editorial
Este livro é o precursor de uma série que se propõe a dar voz às principais vítimas de lawfare no Brasil. Uma iniciativa conjunta da Editora Kotter e da Rede Lawfare Nunca Mais, que reconhecem um paradoxo em curso: ou o Brasil extermina o lawfare, ou o lawfare exterminará o Brasil. Para corroborar essa afirmação, basta ouvir as vítimas.
Verdades Incômodas – O caso Pizzolato: o mensalão como tubo de ensaio do lawfare
Salvio Kotter | Kotter Editorial
No lawfare, a comunicação e a propaganda exercem papel central: trabalham no sentido de criar pânico moral relacionado à ideia de corrupção, mal cósmico a ser combatido. A corrupção ocupa, no mundo jurídico atual, o papel que outrora foi ocupado pela bruxaria, pela heresia, pelo comunismo e pelos “causadores do mal” – como judeus, indígenas, escravos, terroristas, narcotraficantes –, eleitos inimigos, e pretexto, para justificar a perseguição implacável. Sendo a corrupção o mal cósmico, o subterfúgio para justificar o “ataque”, o inimigo da vez será o corrupto. E, em tempos de lawfare, à fogueira os “corruptos”. As vítimas do lawfare são sempre alvo de acusações infundadas, de prisões preventivas abusivas, de bloqueio de bens, de processos sem direito à defesa, de julgamentos midiáticos e de exceção, levados a cabo por juízes parciais, com condenações a penas injustas.
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Foto: Lula Marques / Agência Brasil
