Foto: Ministério da Defesa_149º aniversário da Batalha do Riachuelo/CC by 2.0 (Wikicommons)
O Movimento SOS Brasil Soberano alerta e repudia as tratativas em curso para um acordo de subordinação das Forças Armadas brasileiras aos Estados Unidos. A notícia de que um oficial brasileiro será indicado para servir no Comando Sul (SouthCom) militar norte-americano, dada pelo almirante Craig Faller a uma comissão do Senado dos EUA, no último dia 7 de fevereiro, desobedece aos princípios básicos de soberania e autonomia da Politica Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e do Livro Branco, documentos que foram aprovados pelo Congresso Nacional e estão em vigor no Brasil.
A proposta de subordinação – travestida de parceria – foi defendida pelo almirante Faller em palestras e encontros com militares e autoridades brasileiras ao longo da última semana. A integração orgânica das Forças Armadas brasileiras ao aparato militar dos EUA e à sua longa e extensa trajetória de conflitos em diferentes continentes, inclusive na América do Sul, deve ser repudiada com ênfase. Listamos abaixo algumas das principais razões pra rejeitá-la, na confiança de que serão levadas em conta por parlamentares, autoridades, pela sociedade civil e por integrantes das próprias Forças Armadas comprometidos com a garantia da nossa soberania nacional:
1. A Política Nacional de Defesa do Brasil não prevê coligações e formação de blocos com potências extracontinentais.
2. Os interesses nacionais brasileiros sempre buscaram excluir os países do continente dos grandes conflitos mundiais.
3. É interesse vital do Brasil não importar conflitos para o continente.
4. Ao assumir um papel de porta-voz de uma potência externa, é uma lástima o consequente abandono pelo Brasil, dado seu peso estratégico, do papel de árbitro continental.
5. Não interessa ao Brasil a presença de tropas, bases, organizações militares ou similares de quaisquer potências estrangeiras no continente.
6. É um rebaixamento do papel do Brasil – como maior potência do continente – participar de forma subordinada em organizações militares estrangeiras cujo poder de decisão nunca será nosso ou irá levar em conta o interesse nacional.
7. Também contraria o interesse nacional brasileiro a nomeação de inimigos por potência estrangeira ao continente, sem quaisquer relações com a realidade brasileira ou sul-americana.
8. O Brasil e seus interesses não reconhecem e não possuem inimigos, mantendo excelentes relações de todos os tipos com o conjunto de países do mundo. O país não tem motivo para ser incluído, de forma subordinada, em organizações militares que já possuem, a priori, uma lista de inimigos.
9. Cabe ao Congresso Nacional, à luz da Política Nacional de Defesa em vigor, analisar e decidir a participação do Brasil em alianças militares internacionais nas quais se declarem a existência de inimigos. É humilhante que a notícia das negociações para o acordo de interoperabilidade nos chegue por meio de uma comunicação de um almirante norte-americano ao Senado dos EUA.
10. A subordinação nacional às Forças Armadas norte-americanas impede a recuperação de instituições continentais do tipo Unasul e o Conselho Regional de Defesa, que já provaram sua eficácia para a resolução de conflitos, evitando que o destino do continente seja decidido em capitais distantes e conforme interesses extracontinentais.
Nesse sentido, destacamos que a adoção, à revelia da vontade soberana da Nação, de uma Política de Defesa e de uma Politica Externa que estabeleçam alianças e subordinações da Soberania Nacional é de extrema gravidade e vai contra os mais elevados interesses nacionais. Os responsáveis por tal orientação, que acreditamos serem minorias dentro da estrutura historicamente autônoma e soberana das Forças Armadas Brasileiras, merecem severas recriminações.
SOS Brasil Soberano
16 de fevereiro de 2019
