SOS ELEIÇÕES
O SOS Brasil Soberano recebe nesta segunda, 19 de outubro, às 18h, o candidato a vereador pelo PT, Reimont, para um bate papo, com duração de 50 minutos, transmitido pelo canal do SOS Brasil Soberano no Youtube: www.youtube.com/sosbrasilsoberano
Em pauta: a maltratada cidade do Rio de Janeiro e sua inserção no cenário nacional.
REIMONT – Ética em defesa da justiça social e da democracia
Professor, bancário e teólogo, é Líder do PT na Câmara, autor de mais de trinta leis em favor da população e um dos vereadores mais atuantes durante a pandemia. Mineiro, chegou ao Rio em 1989. Eleito pela primeira vez em 2010, integrou a Comissão Permanente de Educação da Câmara Municipal, de 2009 a 2016, e, desde 2017, preside a Comissão Permanente de Cultura. Em novembro próximo tenta a reeleição com o número 13333.
LEIS E PROJETOS PARA O SETOR DA CULTURA
Lei 5429/ 2012 (Lei do Artista de Rua) – pioneira na regulamentação de pontos da Constituição Federal de 1988 que tratam do assunto. Assegura que os espaços públicos abriguem encenações artísticas diversas e estabelece normas para a boa convivência com a vizinhança, incluindo moradores e comércio. Há limites sonoros e de horário e garantias para a circulação e fluência das pessoas e do trânsito.
Lei 5.503/2012 – Criou a Cria a Área de Especial Interesse Cultural (AEIC) do Quilombo Sacopã, garantindo o direito dos quilombolas sobre a terra, uma reivindicação histórica das famílias que vivem há décadas no local.
Lei 5820/2014 – Incluiu o dia da lavagem simbólica do Cais do Valongo (primeiro sábado de julho) no Calendário Oficial da cidade.
Lei 6594/2019 (Lei Beth Carvalho) – institui o ensino da música nas escolas públicas do município
Lei 6281/2017 (Lei Gamara , em homenagem ao jovem cavaquinista Pablo Amaral, do grupo Galocantô) – institui o Programa Municipal de Salvaguarda, Fomento e Incentivo ao Samba Carioca.
Lei 6.483/ 2019 – Implanta o Perímetro Cultural de Oswaldo Cruz e reconhece a importância da cultura do samba para o bairro em que nasceu a Portela.
Lei 6.730/ 2020 – Dá o nome de Largo do Alfredinho a logradouro localizado no Bairro de Copacabana. (Alfredinho era o dono do famoso bar Bip Bip, centro de referência da melhor MPB na cidade).
PL 556/2017 – Institui o Marco Civil do Histórico Carnaval de Rua da Cidade do Rio De Janeiro.
OUTRAS LEIS APROVADAS
Lei 5926/2015 – estabelece que os imóveis, abandonados por mais de cinco anos, podem ser desapropriados pela prefeitura para a construção de residências para famílias de baixa renda.
Lei 6350/2018 – cria a Política Pública Municipal para a População em Situação de Rua a fim de garantir o tratamento digno a essas pessoas e direitos básicos como emprego, saúde, educação e moradia.
Lei 6272/2017 – regulamenta a atividade e dá mais segurança e dignidade aos camelôs.
Lei 6565/2019 – determina a publicação eletrônica da lista de espera para vagas nas creches e escolas da educação infantil.
Lei 6781/2020 – assegura renda mínima para agentes de turismo.
UM DOS VEREADORES MAIS ATUANTES DURANTE A PANDEMIA
Reimont apresentou 22 Projetos de Leis e 6 emendas, destinados a proteger os trabalhadores, a população mais pobre e promover o desenvolvimento científico e a geração de renda.
Leis aprovadas:
Lei 6760/2020 – cria o Programa Emergencial de Combate ao Coronavírus nas Favelas e comunidades.
Lei 6751/2020 – suspende a cobrança da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP), paga pelos trabalhadores ambulantes.
Lei 6759/2020 – garante a renda mínima emergencial para os trabalhadores do setor do audiovisual
Emenda Aprovada: Aporte de recursos do Fundo emergencial de combate à COVID -19 FECC / Lei 6735/2020 – para a produção de respiradores por instituições públicas de pesquisa.
Lidia Pena
Assessoria de Imprensa/SOS Brasil Soberano
98899-9919
