Reforma do Ensino Médio de Temer será financiada pelo Bird e pelo Banco Mundial

Avaliação Educacional – blog do Freitas*

A reforma do ensino médio brasileiro será financiada por empréstimos em agências internacionais. A Agência de Comunicação Social do MEC divulgou que foi autorizada pelo Ministério do Planejamento a solicitação de apoio ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e do Banco Mundial, para implementação do Novo Ensino Médio nos estados. O comunicado foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de julho. Em sua viagem recente aos Estados Unidos, Mendonça Filho já havia negociado este aporte.

O valor total estimado das ações a serem realizadas é de US$ 1,577 bilhão, e, desse total, US$ 250 milhões serão financiados em cinco anos pelo Bird, sendo US$ 221 milhões para o Programa para Resultados (PforR) e US$ 21 milhões para assistências técnicas.

“Esse empréstimo virá para apoiar a reforma do ensino médio, tendo como eixo a formação de professores das redes, a construção de currículos, além de estudos de viabilidade para o que fazer em cada uma das redes, respeitando o seu contexto local”, explicou o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares.”

“O PforR vincula os repasses do empréstimo ao alcance de resultados, que são medidos por indicadores que serão acordados entre o MEC e o banco. É por meio do PforR que o projeto pretende apoiar as secretarias estaduais e distrital de educação.”

Ou seja, tendo que demonstrar resultados aos financiadores externos, a pressão sobre os sistemas que tomarem estes empréstimos será brutal.

O financiamento prevê, segundo o MEC:

“a formação de técnicos educacionais para a adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos; o repasse de recursos para reprodução de materiais de apoio, e o repasse de recursos para incentivar a implementação dos novos currículos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recurso às escolas para a implementação do tempo integral. Além disso, será oferecido suporte à capacitação de gestores e técnicos para o planejamento dessa mudança, para que se obtenha eficiência e eficácia.”

“Já a assistência técnica apoiada pelo banco deverá oferecer serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais e distrital.”

Esta última parte, é uma boa grana para as consultorias privadas faturarem. Por trás de toda esta dinheirama, é claro, estarão também as concepções de ensino e de educação que serão repassadas a gestores e professores.

Quase 50 anos depois, voltamos aos “Acordos Mec-Usaid” contra o qual a geração de 1968 lutou.

*Blog de Luiz Carlos de Freitas, professor da Unicamp
Fonte: https://avaliacaoeducacional.com/2017/07/18/ensino-medio-sera-financiado-por-bird-e-banco-mundial/