O repertório do retrocesso: aculturação, perda de identidade e censura

À captura do governo brasileiro por políticas ultraliberais a favor do Estado mínimo e do setor financeiro corresponde uma ação simultânea no campo da cultura, que articula a diluição simbólica da identidade das populações e a volta da censura, exercida até agora com mais intensidade, mas não só, contra professores. “Embora o ‘Escola Sem Partido’, movimento que quer proibir professores de se expressarem livremente em sala, ainda seja um projeto de lei em discussão (o PL nº193/16), já está sendo implantado na prática no Brasil”, alerta Hermes Leão, presidente do APP Sindicato, maior sindicato do Paraná e o quinto maior do país, que reúne 75 mil associados, entre professores e funcionários das instituições de ensino do estado. Segundo ele, já são cerca de 10 mil professores, alunos e funcionários denunciados por alguma razão, em diferentes comarcas do Estado, e 3 mil sindicâncias voltadas à abertura de processos administrativos.

“Estamos sofrendo um ataque de ‘denuncismo’, inclusive por parte do governo do Estado e da sua equipe”, acusa Leão. Essa pressão, na opinião do sindicalista, tornou-se mais aguda como represália à ocupação das escolas em greve, em 2016, e às mobilizações da categoria contra as reformas, tanto estaduais quanto federais, que visam retirar direitos trabalhistas ou relacionados à previdência. “Vivemos, de fato, em um Estado de exceção”, afirmou, durante o IV Simpósio SOS Brasil Soberano, realizado dias 13 e 14 de julho, em Curitiba (PR).

“É um momento de amordaçamento”, diz a historiadora e cientista social feminista Marlene de Fáveri, professora na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), presente ao mesmo evento e ela própria alvo de processo movido por uma ex-orientanda no juizado civil de Chapecó (SC). A notificação oficial chegou em 2016, três anos depois de a professora ter dado aulas à autora da ação, hoje uma militante do Escola Sem Partido. “No dia 21 de julho completam-se quatro meses que estou dentro de um teatro do absurdo”, lamenta Marlene.

Infiltração
A aluna pede indenização por danos morais, alegando ter sido perseguida na sua religião e sofrido doutrinação ideológica, por não ser feminista. Ela ingressou no curso em julho de 2013 e, no final do ano, publicou um vídeo on-line com ofensas e críticas ao tema que estudava, razão por que a professora pediu para deixar de orientá-la, um direito assegurado pelo regimento universitário. Durante 2014 e 2015, agora como militante assumida do Escola Sem Partido, participa do I Congresso Nacional sobre Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas, promovido pelo ESP e pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), e apresenta a palestra “Doutrinação Ideológica no Campo Educacional”, na I Jornada Pedagógica, desqualificando o curso oferecido por Marlene, a UFSC e o feminismo. Em maio de 2016, já com outro professor, a aluna é reprovada no mestrado. E três meses depois, aciona a ex-orientadora.

Marlene reconhece que demorou a reagir. “Faço mea culpa: nós, professores, deixamos muitas coisas acontecerem e não tomamos providência. Não achamos que iam tomar essa dimensão”. Mas tomaram, e as entidades docentes já se mobilizam na luta pela liberdade de cátedra. A Associação Nacional de História (Anpuh) divulgou nota de apoio à professora da UFSC em 20 de março, e, no dia 30 de junho, foi fundado o Movimento Educação Democrática (MDE), para mobilizar pessoas de todo Brasil em defesa de uma educação sem censura e da escola pública.

Uma antifeminista escolher um curso dedicado ao estudo da violência contra mulheres, baseado em pressupostos radicalmente opostos aos seus, pode revelar, ainda, mais uma tática da ultradireita no campo da disputa cultural. Outra é o financiamento de jovens que transitam entre os movimentos que tomaram as ruas pedindo o impeachment e a volta da ditadura, e o ambiente acadêmico.

A historiadora Katia Gerab Baggio, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), identificou organizações internacionais que patrocinam ações políticas, mascaradas de apartidárias, para promover o pensamento ultraliberal, o capitalismo financeiro transnacional, e desestabilizar governos, em diferentes países, como Brasil, Venezuela ou Argentina. “E esses grupos vêm ganhando força em várias universidades”, avisa.

Financiamento internacional
Uma organização importante para esse financiamento é a Atlas Network, que recebe recursos, por exemplo, dos irmãos Koch, bilionários norte-americanos com atuação em vários setores, dentre eles petróleo e gás. “Os seus ‘princípios’, ‘valores’ ou ‘missão’ incluem, praticamente sem variações, a defesa da livre iniciativa, do livre mercado, do empreendedorismo, da responsabilidade individual, da propriedade privada, das liberdades individuais, da meritocracia e da limitação de ação dos governos”, escreve Katia, no artigo “Conexões ultraliberais nas Américas: o think tank norte-americano Atlas Network e suas vinculações com organizações latinoamericanas”, publicado nos Anais do XII Encontro Internacional da ANPHLAC 2016.

De acordo com informações colhidas pela professora na página da Atlas na internet, a entidade tem 465 parceiros em 95 países. A maior parte está nos Estados Unidos (168); seguidos por Europa e Ásia Central (134); e América Latina e Caribe (79). Do Brasil, há 11 entidades relacionadas no site: Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (Cieep), Instituto Liberal (IL) e Instituto Millenium (Imil), do Rio de Janeiro; Instituto de Formação de Líderes – São Paulo (IFL-SP), Instituto Liberal de São Paulo (Ilisp) e Instituto Ludwig von Mises Brasil (Mises Brasil), de São Paulo; Instituto de Estudos Empresariais (IEE) e Instituto Liberdade (IL-RS), de Porto Alegre; Instituto Líderes do Amanhã, de Vitória; Instituto de Formação de Líderes (IFL) e o Estudantes Pela Liberdade (EPL), de Belo Horizonte. O EPL é braço nacional de outra organização supranacional, a Estudiantes por la Libertad (EsLibertad), que por sua vez é o ramal latino-americano da estadunidense Students For Liberty (SFL), também parceira da Atlas.

Como as regras da SFL e da Atlas Network proíbem atividades político-partidárias, alguns dos beneficiários ligados ao EPL no país se reuniram para criar o Movimento Brasil Livre (MBL). “A maioria dos integrantes do grupo é de universitários, de cursos como Administração, Direito, Economia, Relações Internacionais, entre outros”, diz Katia. Segundo ela, em 2012, a receita do EPL foi de pouco mais de R$ 29 mil; em 2016, quando a presidenta Dilma Rousseff foi afastada, ultrapassou R$ 300 mil, dos quais as doações feitas pela Atlas somavam R$ 139 mil, e outros R$ 150 mil vinham de fontes “confidenciais”.

“Há uma grande articulação do capital financeiro transnacional, que banca essas organizações com sede nos EUA, algumas na Europa, e transferem dinheiro do mundo inteiro para desestabilizar governos que defendem Estados de bem-estar social”, explica Katia. “Com as relações Sul-Sul, o Bric, a abertura de mercados e serviços na África, entre outras ações, o Brasil passou a ter uma participação crescente na economia mundial, e isso incomodou. Acredito que muitas dessas articulações internacionais ainda não estão claras. Assim como aconteceu em 1964, muito do processo do golpe, só ficaremos sabendo posteriormente.”

O economista Nilson Maciel de Paula, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), participante do IV Simpósio SOS Brasil Soberano, também se preocupa com o que chama de “porosidade na área cultural”. “O Brasil está sendo bombardeado diariamente por um processo de aculturação”, diz ele. “Estamos nos distanciando da nossa própria identidade. Ser brasileiro virou sinônimo de usar verde e amarelo, e a língua portuguesa está sendo diariamente corroída, não só na mídia, mas também na academia, onde se publica cada vez mais em inglês, esquecendo que temos uma identidade latinoamericana.”

Para a professora Marlene de Fáveri, as ações de cerceamento cultural e intelectual no país se assemelham às do fascismo. “É preciso lutar muito. Querem nos calar, tirar a nossa liberdade de cátedra, neutralizar o ensino, não querem mais sociedade crítica. E não podemos admitir. Não à escola sem partido, à neutralidade; sim à honestidade, à democracia, à justiça social, à liberdade e à nossa participação política.”