Diplomatas criticam repressão a manifestações e pedem novo pacto democrático

Um grupo de 115 diplomatas e oficiais de chancelaria divulgou carta aberta fazendo “um chamado pela reafirmação dos princípios democráticos e republicanos”. Para os signatários, os avanços obtidos com a Constitutição Federal de 1988 estão “ameaçados” e é preciso “resistir à tentação autoritária”, para restabelecer o pacto democrático e retomar o desenvolvimento, legitimado pelo voto popular.

“Conclamamos a sociedade brasileira, em especial suas lideranças, a renovar o compromisso com o diálogo construtivo e responsável, apelando a todos para que abram mão de tentações autoritárias, conveniências e apegos pessoais ou partidários em prol do restabelecimento do pacto democrático no país”, escrevem. “Somente assim será possível a retomada de um novo ciclo de desenvolvimento, legitimado pelo voto popular e em consonância com os ideais de justiça socioambiental e de respeito aos direitos humanos.”

A iniciativa é excepcional para o meio diplomático, tradicionalmente reservado no que diz respeito a críticas e questões políticas. Segundo fontes do Itamaraty, a decisão do presidente Michel Temer de convocar as Forças Armadas, no dia 24 de maio, para reprimir manifestação contras as reformas e por eleições diretas, e a agressividade da resposta do Ministério das Relações Exteriores às advertências feitas ao governo pelo Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos  (ACNUDH) e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) teriam motivado a reação pública dos funcionários do Itamaraty.

”Repudiamos o uso da força para reprimir ou inibir manifestações”, diz a carta dos diplomatas. “Cabe ao Estado garantir a segurança dos manifestantes, assim como a integridade do patrimônio público, levando em consideração a proporcionalidade no emprego de forças policiais e o respeito aos direitos e garantias constitucionais.”

O documento defende “a retomada do diálogo e de consensos mínimos” para a superação do impasse. “Diante do agravamento da crise, consideramos fundamental que as forças políticas do país, organizadas em partidos ou não, exercitem o diálogo, que deve considerar concepções dissonantes e refletir a diversidade de interesses da população brasileira.”

Clique aqui para ler a carta "Diplomacia e democracia" na íntegra, com seus signatários.