No programa Soberania e Debate do dia 16 de maio, a jornalista Beth Costa e o advogado e cientista político Jorge Folena receberam a advogada trabalhista Márcia Santos para um bate-papo sobre “O Racismo no Judiciário”.
Márcia Santos é Conselheira Estadual da OAB de Pernambuco, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial, secretária-geral da Comissão de Direito do Trabalho e secretária-geral da Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco.
Debater esse tema é de suma importância para a sociedade e trazer esse tema no mês da “Abolição da Escravatura” no Brasil é necessário para incentivar uma reflexão sobre o estado atual do judiciário brasileiro e as ações que ele toma para combater o racismo que assola toda a sociedade.
A Dra. Márcia fala sobre a importância de uma maior diversidade no Supremo Tribunal Federal (STF) e como a falta dessa mudança continua influenciando a percepção do judiciário e de toda a sociedade em relação às pessoas negras. “Hoje, temos uma hegemonia de homens brancos e, consequentemente, as decisões são moldadas pela história de vida deles. Então, logicamente, as soluções das decisões mais complexas do nosso país estão sendo pensadas a partir de um único ponto de vista social, de um único ponto de vista ético.”
No bate-papo, a advogada Márcia Santos também deixou clara sua opinião sobre quem deveria substituir a ministra Rosa Weber no STF: “O ideal seria ter uma mulher negra ocupando o cargo”, disse ela, destacando a expectativa de um olhar com mais humanidade. Porém, o cargo foi assumido pelo ministro Flávio Dino, mais um homem branco, mantendo a desigualdade, com apenas uma mulher integrante na Corte.
No Brasil, o tratamento da polícia para com as pessoas negras é frequentemente marcado pela violência e discriminação. Abordagens policiais são mais agressivas e as ações letais ocorrem com maior frequência em comunidades negras. Essa realidade reflete um racismo estrutural que perpetua a desconfiança e o medo entre a população negra e as forças de segurança. Durante o bate-papo, também foi abordado o tema da violência policial, destacando como essas práticas contribuem diretamente para a marginalização dos negros no país.
“Se o sistema carcerário está lotado de mais negros do que brancos, é porque isso é validado”, afirmou Márcia. Esse tratamento desigual contribui diretamente para a alta proporção de pessoas negras no sistema carcerário. Embora representem pouco mais da metade da população brasileira, os negros correspondem a quase 67% dos presos no país. A combinação de abordagens policiais preconceituosas e uma justiça seletiva resulta em um ciclo de penalização que afeta desproporcionalmente a população negra, agravando as desigualdades sociais.
“O absurdo é que isso não quer dizer que os negros cometam mais crimes que os brancos. Na verdade, é porque os pretos são mais apreendidos que os brancos. Por quê? Porque o foco policial é na população negra!”, destacou Márcia.
Essa abordagem discriminatória pelas forças de segurança, aliada a um sistema judicial tendencioso, perpetua a criminalização dos negros e aprofunda as desigualdades sociais. É necessário um esforço conjunto para reverter essa situação, começando por mudanças estruturais nas políticas públicas e na educação.
“Quando os negros foram alforriados, saíram sem nenhum real no bolso. Não tinham sequer onde morar. Tiraram tudo deles, até a religião… existe racismo estrutural e precisamos de uma reestruturação que comece de baixo, nas escolas. Eu acho que o Ministério da Educação (MEC) precisa trabalhar nisso.”, concluiu a advogada.
Texto: Nice Lira / Foto: Divulgação Mostra Juízas Negras Para Ontem, via Agência Brasil
