O Clube de Engenharia vai realizar um ato de Desagravo ao ex-reitor da UFRJ, Carlos Levi, ao ex-presidente da Fundação Universitária José Bonifácio da UFRJ. (FUJB), Raymundo de Oliveira, e aos demais gestores da UFRJ atingidos por sentença condenatória exarada pela juíza federal Caroline Vieira Figueiredo em 28 de fevereiro último.
O Desagravo ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 11 de março, às 18h30, no auditório do 20º andar da sede social do Clube de Engenharia – Av. Rio Branco, 124 – Centro – Rio de Janeiro. E o Clube de Engenharia está convidando todos a participarem do evento.
A entidade também divulgou nota de protesto pela condenação dos três dirigentes, que estiveram na gestão da UFRJ entre 2011 e 2015: “(…) De acordo com a juíza, a condenação se deveu a atos administrativos para pagamentos de despesas realizadas pela Fundação Universitária José Bonifácio da UFRJ. Condenações desta natureza são provocadas pelo equivocado enrijecimento das normas que regem a utilização, na administração da Universidade, de recursos advindos de projetos de pesquisa contratados pelas Fundações. Assiste-se, desde o governo Temer, a uma escalada de ações policiais e judiciais que, sob a capa de combater desmandos administrativos, visam destruir a autonomia universitária. As ações, necessárias, de fiscalização do uso do dinheiro público, não podem servir para destruir reputações, nem o patrimônio cultural da Universidade brasileira.”
Também em nota de solidariedade, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior (Confies) apontou erros na sentença federal contra os gestores. “A acusação interpreta erroneamente o papel de uma fundação de apoio de direito privado, sem fins lucrativos, e de interesse público, confundindo-a com uma empresa privada que visa e distribui lucros”, afirma. “Uma fundação de apoio tem de ser credenciada pelo MEC e pelo MCTIC, e tem como papel o de dar agilidade à gestão de projetos de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional da universidade apoiada visando apenas o interesse público. E assim, confunde-se uma taxa de 5% (podendo ser de até 15%, segundo a norma) destinada a cobrir os custos operacionais de gestão da fundação pela legislação, com qualquer repasse. Trata-se de sistema de justiça que guarda semelhança com o que levou o reitor Cancellier da UFSC ao suicídio em 2017.”
Para saber mais:
Nota do Clube de Engenharia contra as condenações de dirigentes da UFRJ e notícia sobre a sentença do jornal O FLuminense:
http://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/01/inconformismo-em-relacao-as-condenacoes-de-professores-da-ufrj/
Nota de solidariedade do Confies:
http://portalclubedeengenharia.org.br/2019/03/03/nota-do-confies-sobre-a-condenacao-de-dirigentes-da-ufrj/
