A chacina promovida pela polícia, além de delito contra a pessoa humana, viola decisão do STF e poderia possibilitar intervenção federal no Rio e
Artigo da pesquisadora Monica Bruckmann integra os debates sobre os processos de transição energética no mundo e, especificamente, na América do Sul, no âmbito
A presença de uma rede privada operando um hospital público, como noticiou a jornalista Hildergad Angel, é inconstitucional e tenta privatizar o SUS, escreve
O projeto de lei que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas para imunização dos seus empregados contra a COVID-19 é mais um atentado à
“É necessário que os integrantes da Força-Tarefa de Curitiba e o ex-juiz federal responsável pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba venham a responder
“Outorgando-se a paternidade da pátria, o militar menospreza a sociedade e avilta o Estado”, escreve o historiador Manuel Domingos Neto. “Da janela do quartel,
Na avaliação do advogado e cientista político Jorge Folena, a decisão do ministro Edson Fachin suspendendo as sentenças de Lula plantou uma casca de
O projeto, que aguarda sanção presidencial, ataca a soberania popular ao restringir drasticamente a ação dos governos eleitos, para atender ao interesse do setor
Já se passaram mais de dois anos, metade do mandato, sem que o TSE julgue se ocorreu abuso de poder econômico na eleição de
“Eis o perfil deste projeto, tresloucado, meia-sola (…), que teima em conspurcar os legítimos fundamentos da soberania econômica”, escreve o advogado e escritor Sergio
Criou-se uma atmosfera semelhante à dos anos 70, quando muitos profissionais eram obrigados a mergulhar, a buscar trabalhos de forma clandestina, para não serem
