A retomada e o aprofundamento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento, à distribuição de renda, à geração de emprego, à segurança alimentar, ao respeito à diversidade e à democracia formam a densa pauta das pré-candidatas Camila Marins e Marina dos Santos, respectivamente à Câmara Federal e à assembleia estadual do Rio, ambas pelo PT.
A candidatura da jornalista Camila Marins foi lançada a partir de plenárias de movimentos sociais, em encontros, por exemplo, na Casa das Pretas. “Dizem que somos identitárias, e por isso vou começar falando de economia, porque nós LGBT/mulheres negras somos a maior parte da classe trabalhadora”, argumenta ela, para defender, como sua primeira bandeira no Congresso, a retirada do Rio de Janeiro do Regime de Recuperação Fiscal. “Porque o Regime impõe uma dívida e custo aos trabalhadores e trabalhadoras, colocando o orçamento do Estado em jogo, de modo não impositivo, ou seja, de modo que o governador não tenha a obrigação de cumprir. A dívida financia bancos e facilita a privatização, como vimos no caso da Cedae [cuja venda foi contrapartida exigida pelas regras do Regime de Recuperação Fiscal].”
Para Marina dos Santos, agora é o momento de o movimento social disputar todos os espaços contra o bolsonarismo, especialmente no estado do Rio, principal base do atual presidente. “Nós do MST e do campo popular estamos vendo que neste ano eleitoral é muito importante se posicionar, porque a disputa política colocada na sociedade é por projeto de país, pela democracia”, diz a dirigente nacional do MST e da Via Campesina, com mestrado em Desenvolvimento Regional na América Latina e Caribe. Além disso, é uma estratégia para pautar reivindicações a partir das necessidades da classe trabalhadora e dos pobres, que, conforme destaca, foi atacada e precisa ser posta à frente do capital.
Na mesma direção, Camila vai defender, no Congresso, um orçamento participativo, que reflita as demandas populares. Na definição do orçamento do Rio pelo atual governador Cláudio Castro, por exemplo, ela ressalta que não houve rubrica significativa para mulheres negras, nem para favelas. Apenas R$ 5 mil para mulheres, e R$ 5 mil para o Fundo Estadual da Juventude.
“Queremos ampliar e disputar o orçamento da União, um orçamento, como Lula já disse nos comícios, com cara de povo – e eu vou além: com cara de mulher, de mulher negra”, afirma Camila. Para que esse orçamento represente com transparência as ansiedades da população, ela é a favor de plenárias nacionais, estaduais, municipais, e da retomada das conferências e dos conselhos, que foram extintos na atual gestão.
Estão ainda entre as propostas da jornalista, que é mestranda em Políticas Públicas, a revogação da Reforma Trabalhista e o fortalecimento de um modelo sindical que priorize a negociação coletiva, e não individual. Ela aponta, ainda, a urgência de derrubar a Emenda Constitucional 95, que congela os gastos públicos na saúde, na educação, na ciência e na pesquisa.
A pré-candidata a deputada federal pelo PT do Rio quer a volta da política de valorização do Salário Mínimo, e uma ação robusta de geração de emprego e renda. “Acredito muito que isso vai se dar por meio de uma economia popular e solidária, que inclua muitas mulheres negras que estão aí, quem está na pista, os camelôs. Também é papel do sindicato acolher os informais, e devemos pensar uma política que fortaleça a organização coletiva dessas trabalhadoras, que regule seus direitos.”
A plataforma de campanha de Camila Marins abrange, ainda, iniciativas contra a “militarização da vida”, por meio do maior controle do porte e da posse de armas; pela democratização da comunicação (inclusive com a regulamentação do Fundo de Fomento à Comunicação Comunitária e Popular, e a defesa da Empresa Brasil de Comunicação, ameaçada de privatização); pela regulação social e econômica das redes sociais; e pela nacionalização do PL Luana Barbosa, de enfrentamento ao lesbocídio.
“Sofremos uma violência política de gênero e de raça, que promove o apagamento não só das nossas narrativas na história, mas das nossas lutas”, diz Camila. “Antonieta de Barros foi a primeira mulher a ocupar um lugar no parlamento, em Santa Catarina, jornalista e professora, que instituiu o dia da professora. Uma mulher negra fez isso.”
Agroecologia no Rio
A dirigente do MST estrutura sua pré-candidatura à Assembleia do Rio de Janeiro em três pontos: “um novo modelo de matriz tecnológica de produção, a agroecologia”; a defesa da democracia e dos direitos, abrangendo saúde, educação, moradia, cultura e memória; e o fortalecimento da participação das mulheres na política, tanto as do campo quanto na cidade, onde são alvo frequente de violência de gênero.
As propostas, explica Marina, têm a ver diretamente com a experiência do próprio movimento dos trabalhadores rurais: “a produção de comida, de alimentos saudáveis, e o combate à fome.” Segundo ela, o eixo do debate feito no último congresso do MST, envolvendo o Programa de Reforma Agrária Popular, envolve várias questões relacionadas à saúde alimentar e ambiental. “Precisamos ter representantes comprometidos no Congresso nacional e nas assembleias legislativas, colocar esses mandatos à disposição de intensificar políticas de produção de alimentos saudáveis e fazer com que cheguem prioritariamente às periferias e à mesa dos trabalhadores.”
Entre os projetos do MST, um programa prevê o plantio de 100 milhões de árvores nos próximos dez anos, sendo um milhão delas no Rio. “A defesa do meio ambiente, a recuperação ambiental, tudo isso é importante para nós”, afirma Marina.
A dirigente do MST quer enfrentar a fome e o desemprego no Rio de Janeiro, onde 1,3 milhão estariam abaixo da linha de pobreza, e mais de 1 milhão não conseguem comer todos os dias. “Um estado que é rico, mas com riqueza super concentrada. Um dos grandes responsáveis pelo aumento da miséria no estado do Rio é a prioridade dada ao agronegócio, às empresas transnacionais e aos conglomerados da alimentação.”
> Soberania em Debate é realizado pelo movimento SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ)
> Confira o Soberania em Debate com As pré-candidatAs pelo PT do Rio de Janeiro, respectivamente ao Congresso e à Alerj, Camila Marins e Marina dos Santos, entrevistadas pela jornalista Beth Costa e pelo advogado e cientista político Jorge Folena, ambos da coordenação do SOS Brasil Soberano
