Jorge Folena* **
Infelizmente, a cada dia que passa amplia-se a violência contra as mulheres, o que é grave e assustador, na medida em que, a cada minuto, uma delas sofre algum tipo de violência física ou moral.
As mulheres são maioria na sociedade brasileira e universal, porém, em pleno século XXI, ainda lutam para superar as diferenças que lhes são impostas pelo patrimonialismo.
Segundo dados do IBGE, o maior quantitativo de desempregados é feminino, o que faz com que muitas mulheres fiquem limitadas a trabalhar como domésticas; e, de forma perversa, quando inseridas no mercado de trabalho regular, elas ganham menos que os homens.
A realidade das mulheres é muito dura.
Porém, resgato duas manchetes que, há mais de doze anos, me encheram de esperança de que vale a pena a luta e a resistência por um mundo melhor. 1) “Salvar a mulher, salvar o mundo” (Diário de La Juventud, 19/11/2009); e 2) “Hoje, Mesa Redonda pelos 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança” (Granma, 19/11/2009).
Não precisaria escrever nenhuma linha a mais, pois as chamadas dos periódicos resumem tudo, por si. Entretanto, ambos os temas exigem uma reflexão, por menor que seja, pois estão interligados por natureza.
Tendo em vista a visão colonial que ainda prevalece na sociedade brasileira, é urgente e necessário o debate a respeito dos grupos inferiorizados pelo patriarcalismo. Este é, efetivamente, o caminho para que o país possa, de fato, retomar o avanço social, paralisado nos últimos anos.
Pois, em pleno avançar do século XXI, a sociedade brasileira insiste em combater os mais pobres com políticas de criminalização, em vez de buscar entender que a pobreza e a miséria são algumas das causas de nossas mazelas. Desta forma, mediante a manutenção de uma visão simplista e superficial, passa-se ao largo da verdadeira origem dos impasses que deveríamos enfrentar.
Neste ponto, é importante registrar que a elite brasileira sempre optou pelo subdesenvolvimento, uma vez que nunca apostou no crescimento inclusivo, que se tornaria realidade para todos, se lhes fossem oferecidas as condições para o surgimento de uma classe trabalhadora com capacidade para dinamizar a economia e o desenvolvimento nacional. Nesse cenário, todos ganhariam.
Contudo, a “elite” do país, que tem o pensamento voltado para os países colonizadores, continua a impedir o progresso da sociedade brasileira, pois imagina ser possível controlar a maioria da população, que, por si só, não tem como prosperar e se desenvolver.
Quando, a partir do início do século XXI, houve a tentativa de se mudar esta lógica colonial e passou a ser proporcionado aos trabalhadores um aumento real de renda, junto com a implementação de políticas públicas para o aumento efetivo do Salário Mínimo, além de programas de distribuição de renda mediante a criação de programas públicos direcionados nesse sentido, começou um imenso mal-estar político, amplificado diuturnamente pela mídia tradicional hegemônica, dando origem a uma espiral de ódio que jogou brasileiros contra brasileiros.
E, mesmo tendo o Brasil alçado várias posições no ranking das economias mais importantes do mundo no curto período entre 2003 a 2014, passou-se a falar de uma crise, que foi então atribuída às políticas públicas que, de algum modo, propiciaram um começo de cidadania que os trabalhadores, anteriormente, nunca tinham alcançado em suas vidas.
Em consequência, o Brasil continuou em sua vocação para o atraso, por condução e escolha da sua elite política, que acha melhor viver sem progresso para a maioria, desde que o grupo dominante tenha o direito de usufruir para si as sobras dos povos desenvolvidos. Os que se rebelam são mantidos “em seu lugar” mediante a opressão e a criminalização pelas instituições, controladas e colocadas a serviço dessa mesma elite. E tudo isso alimenta a violência que se abate sobre as mulheres.
Diz-se costumeiramente que “a infância é a esperança do mundo”. Porém, sem condições de vida digna para as mães, as crianças nunca terão esperança de um futuro melhor.
Vale lembrar que a Constituição assegura às mulheres e aos homens igualdade de direitos e obrigações, inclusive referentes à sociedade conjugal; como também estabelece como direito social à proteção a maternidade; direitos que necessitam ser plenamente efetivados, mas são deixados de lado numa sociedade cada dia mais cruel e exploratória.
Por isto, por ser a mulher aquela que traz em si a capacidade de gerar a vida, fica claro que cuidar da mulher e protegê-la é salvar o mundo.
*Jorge Folena é advogado e cientista político, doutor em Ciência Política, com pós-doutorado, mestre em Direito, diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Integra a coordenação do Movimento SOS Brasil Soberano, do Senge-RJ. É colunista e membro do Conselho Consultivo do jornal Tribuna da Imprensa Livre, dedica-se à análise das relações político-institucionais entre os Poderes Legislativo e Judiciário no Brasil.
** Texto publicado originalmente na Tribuna da Imprensa Livre
