Lidia Pena*
“Violação de Soberania! Acordo Lava-Jato/EUA/Petrobras” será o tema do simpósio a ser realizado no dia 13 de maio, às 17h30, no auditório do SINTSAÚDERJ (Praça Floriano, 51, 8º andar, Cinelândia), organizado pelo Movimento SOS Brasil Soberano, a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia/ABJD, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro/Senge-RJ, Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros/Fisenge e Federação Única dos Petroleiros/FUP.
Na mesa de abertura, uma breve saudação do Senge/RJ, pelo presidente Olímpio Alves dos Santos; da Fisenge, pelo presidente Clovis Nascimento e de representantes do Clube de Engenharia, da Associação dos Engenheiros da Petrobras/AEPET, da Frente Brasil Popular/FBP e dos partidos de esquerda no Rio de Janeiro.
Na mesa oficial de debates, para falar sobre o escabroso acordo: Carol Proner (professora de Direito Internacional/UFRJ e jurista); Luis Nassif (jornalista); Wadih Damous (advogado, ex-deputado federal/PT) e Zé Maria Rangel (coordenador geral da FUP).
Mediação: Professor Francisco Teixeira
A atuação do Ministério Público Federal/MPF e dos demais envolvidos neste caso é tremendamente contraposta a um compromisso nacional, estatal, soberano. Fere frontal e inevitavelmente os princípios mais básicos de cuidado com os nossos interesses e, como tal, se vincula diretamente aos propósitos do Movimento SOS BRASIL SOBERANO.
Não foi somente o procurador Deltan Dallagnol e os outros de Curitiba que mediaram esses acordos. E também não se trata apenas do acordo entre MPF e PETROBRAS, mas sim de uma teia armada por muitos personagens e há muito tempo. O deputado Paulo Pimenta (PT) desvendou e revelou o esquema, pediu a CPI, e o jornalista Luis Nassif vem denunciando a séria questão sem trégua. Por isso é válida a preocupação em querer desvendar QUEM ATUOU CONTRA O BRASIL?!
São muitos os sinais de má fé neste caso: o mais evidente foi o contrato para a criação de fundação de direito privado (!) e a homologação por juízo pré-definido no contrato. Esse foi o ponto culminante da trama que está sendo desvendada, mas muitos outros sinais apontam para o engodo contra o povo brasileiro: o contrato em inglês*, as condições de subalternidade, os sigilos ao longo da investigação, o isolamento do MPF como único interlocutor e, no Ministério Público, a competência exclusiva do MPF de Curitiba, com poderes excepcionais dentro da própria instituição.
É importante analisar a existência de eventual delito de corrupção funcional e de distorção de propósitos a seus próprios interesses na Operação Lava-Jato. Os danos na cadeia de “Conteúdo nacional” afetaram a economia do Brasil como potência e são irreversíveis, enquanto as responsabilidades são individuais.
E é preciso seguir pressionando e batendo na mesma tecla porque, assim como a operação Mãos Limpas, na Itália, aqui também a Lava-Jato tenta destruir o sistema político brasileiro, focando no PT e na criminalização da esquerda. A derrota deles é a vitória da política e da democracia.
O debate, aberto ao público, será transmitido pela internet/youtube, na página do SOS Brasil Soberano, www.facebook.com/sosbrasilsoberano, além de reproduzido posteriormente em vídeo.
*O contrato foi traduzido com exclusividade pelo SOS Brasil Soberano, com apoio jurídico da ABJD, e será distribuído aos participantes das mesas de abertura/debates/jornalistas.
*Lidia Pena
Assessoria de Imprensa
SOS Brasil Soberano
(21) 98899-9919
Clique para baixar a versão traduzida do acordo: