O fascismo é uma doença oportunista que se infiltra e corrói a democracia por dentro, alcançando hoje o poder pelo voto. Financiado por setores que veem no sistema democrático barreiras para explorar a classe trabalhadora ao máximo, o ele contamina todos os poderes da República. Embora o Executivo e o Legislativo frequentemente ocupem o centro das críticas — principalmente após o governo Bolsonaro e as frequentes demonstrações de entreguismo e submissão do Congresso a interesses da elite — o uso do Judiciário como uma ferramenta de perseguição política também tem feito vítimas silenciosas.
Henrique Pizzolato, palestrante do quarto encontro da série Radiografias do Fascismo, realizado em 24 de outubro, é uma das vítimas mais emblemáticas do lawfare no Brasil desde o final do século XX. A história de Pizzolato tem tons de surrealismo do início ao fim: acusado de desviar recursos aos quais jamais teve acesso, ele foi condenado apesar de várias auditorias independentes confirmarem a regularidade de suas contas. O julgamento foi conduzido no Supremo Tribunal Federal, instância à qual ele, legalmente, não deveria ter acesso.
Um processo labiríntico
O “Caso Pizzolato” é o tema do último documentário do cineasta Silvio Tendler, exibido na abertura do evento. Ele mostra detalhes do absurdo processo judicial que Pizzolato e sua família enfrentaram: um verdadeiro circo de pressões políticas, labirintos jurídicos e espetáculo midiático.
O ex-ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, teve papel importante no desfecho: foi ele quem solicitou uma auditoria do Instituto Federal de Criminalística da Polícia Federal, que confirmou que Pizzolato não estava envolvido nos desvios. Foi ele, também, que como relator, ignorou provas, tomou decisões monocráticas inexplicáveis e seguiu com o julgamento, até que Pizzolato fosse condenado de maneira unânime.
O Mensalão foi explorado à exaustão pela mídia, que moldou a percepção popular com uma narrativa de corrupção institucional e alianças políticas obscuras. Sem provas, a condenação de Pizzolato sustentava toda a história. Sem ela, toda a tese do Mensalão teria perdido força. Sua condenação, portanto, era indispensável para que a narrativa fosse mantida.
Segundo Andrea Pizzolato, esposa de Henrique, havia uma questão maior: “Os fatos do Mensalão, alegados no processo, ocorreram entre 2003 e 2004, quando, com a política de conteúdo nacional, a indústria brasileira começou a se fortalecer. Isso incomodava”, destacou. Um diretor do Banco do Brasil filiado ao PT era a figura perfeita para um bode expiatório. “Eles não queriam Pizzolato, Genoíno ou Dirceu. Queriam Lula”, concluiu.
Um diretor do Banco do Brasil filiado ao PT era a figura perfeita para ser o bode expiatório da história que viria a frear o desenvolvimento industrial do país.
“Eles tinham um projeto muito maior por trás disso. Eles não queriam Pizzolato, Genoíno, Zé Dirceu. Eles queriam o Lula. Falávamos isso desde 2005 e nos chamavam de paranoicos”, conta Pizzolato.
Lawfare no Brasil e na América Latina
Pizzolato agora se dedica a divulgar o conceito de lawfare e denunciar sua aplicação para sufocar forças políticas de esquerda. Ele fundou o movimento Lawfare Nunca Mais, que mapeia casos como o seu e os de Márcia Lucena, Elias Rassi Neto, Luís Sabanay, entre outros. Ele alerta: “Não é verdade que o lawfare acabou no Brasil com a soltura de Lula. Na verdade, estamos apenas no começo desse processo. Ele está se tornando uma prática comum, e quem ainda não foi vítima, pode vir a ser”.
Pizzolato lembra que o uso do Judiciário para fins políticos não se limita ao Brasil: “Isso também acontece na Argentina, no Chile, na Bolívia, no Equador e no Peru. Está acontecendo em todo lugar porque aqueles que usam o lawfare já estão por dentro da máquina, já assaltaram a estrutura do Estado. Já estão no TCU, na Polícia Federal e no Ministério Público”.
“É importante que cada cidadão entenda que o lawfare não é obra divina. Tem gente planejando, ganhando muito dinheiro e muita gente perdendo a vida por causa dele. Nós não vamos nos render. Não vamos morrer sem lutar, como eles tanto gostariam”, finalizou Pizzolato.
Assista ao documentário e à palestra de Henrique Pizzolato no canal do SOS Brasil Soberano no YouTube, clicando aqui.
Rodrigo Mariano/Senge RJ | Fotos: Adriana Medeiros
Veja também as palestras anteriores do ciclo:
O Fascismo Estrutural, com Michel Gherman
Colonialismo e Racismo, com Breno Altman
Extrema-direita e a Política, com José Genoíno
