Uma vez eleito, um próximo governo Lula “vai ser mais difícil do que o de 2002, porque ele vai pegar o Estado brasileiro em escombros, as instituições brasileiras em ruínas e vai ter que reconstruir e transformar ao mesmo tempo”, afirmou o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, um dos fundadores do PT e defensor histórico dos direitos humanos, ao SOS Brasil Soberano, movimento do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ). Ele defende uma Assembleia Nacional Constituinte exclusiva e restrita a temas específicos, e a criação de comitês populares de defesa da democracia.
“Vamos ter que fazer milhares de comitês de defesa populares da democracia, para que o povo brasileiro possa sustentar os avanços que o governo Lula tem que dar: reconstruir o país e ao mesmo tempo, transformar o pais”, afirma. “Tenho dito ao Lula: _’seu próximo governo vai ser de 18 horas, 20 horas, por dia, de trabalho e de mobilização. E ele tem vontade, consciência do seu papel na história do Brasil neste momento.”
De acordo com Greenhalgh, o governo Lula deve aprofundar o programa progressista. “Vamos ter que mexer na renda dos mais ricos no Brasil, na taxação das grandes fortunas, acabar com a concentração da mídia em seis, sete famílias; mexer na democracia da terra; mexer nas muitas das empresas estratégicas brasileiras que foram privatizadas. Eu vou querer lutar pela volta do pré-sal à Petrobras.” Para o jurista, o país também não poderá mais conviver com um Banco Central independente, nem com tutela militar nem com orçamento secreto.
Ele destaca, ainda, o esfacelamento da Constituição de 88, que já sofreu com 88 emendas, e pelo menos 1.600 Medidas Provisórias. Por isso, propõe a eleição de parlamentares com um mandato exclusivamente destinado à formação de uma Assembleia Constituinte, único instrumento, na avaliação de Greenhalgh, com poder revogatório sobre as reformas Trabalhista e da Previdência, que tiraram direitos da população, ou ainda, com poder para discutir o papel dos militares e novas atribuições do Judiciário.
“Fomos muito ingênuos ao pensar que bastava ter eleição, que quem ganhasse, levava, e quem perdia ia se reforçar para a próxima eleição”, critica, apontando o que chamou de “golpe de Estado sem baioneta, amparado na Operação Lava Jato, para atacar os marcos institucionais do país e afastar a presidenta Dilma Rousseff em 2016. “Estamos vendo o quanto tinha de extrema direita no Brasil dentro dos armários.”
A Constituinte exclusiva idealizada pelo advogado deve ser convocada por iniciativa do Executivo, por meio de Emenda Constitucional, estabelecendo os temas que serão abordados. “Se não for possível estabelecer uma Assembleia Nacional Constituinte nesses moldes, podíamos fazer uma Constituinte popular, da sociedade, dos professores, dos sindicatos, dos movimentos sociais, do campo e da cidade.”
Além disso, recomenda Greenhalgh, o Executivo precisará ser rápido no que depender apenas da sua competência. “Aquilo que a caneta puder fazer, tem que fazer rápido”, afirma. Por exemplo, a reconstituição dos conselhos com representações da sociedade que foram extintos ou desfigurados pelo atual governo.
“O que a gente puder reconstituir, vamos fazer. O que não puder, será pelo parlamento. Vamos fazer na Constituinte – uma assembleia restaurativa do Brasil. Ela terá um papel mais importante do que a Constituinte de 1789, da Revolução Francesa, que tirou a França do feudalismo e a colocou na burguesia capitalista.”
> Soberania em Debate é realizado pelo movimento SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ)
> Confira o Soberania em Debate com o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, entrevistada pela jornalista Beth Costa e pelo advogado e cientista político Jorge Folena, ambos da coordenação do SOS Brasil Soberano
