Jorge Folena*
As recentes notícias sobre a pretensão de filiação partidária e eventual candidatura política de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol envergonhariam qualquer sujeito decente e honesto de caráter, atributos que eles parecem não ter. Estes dois, junto com outros integrantes da equipe da Operação Lava Jato, destruíram o país, rasgaram a Constituição que deveriam fazer cumprir e abriram de vez as portas para o fascismo, do qual são apoiadores. E o ódio que incentivaram entregou o comando do Brasil à figura desprezível de um falso messias.
Tendo em vista o mal que causaram ao país e o cinismo com que desprezaram as regras processuais mais elementares, todos eles deveriam estar sendo processados para, ao final, serem condenados e severamente castigados pelas ilegalidades cometidas, já demonstradas pelo Supremo Tribunal Federal.
O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva passou mais de 580 dias indevidamente preso, em razão da trama urdida e executada por esta organização, chefiada por um ex-juiz absolutamente incompetente e suspeito. Com sua atuação, destruíram as empresas brasileiras de engenharia e causaram o desemprego de milhões de trabalhadores; seus atos de lesa-pátria possibilitaram a venda do pré-sal para petroleiras estrangeiras e a entrega da Petrobras nas mãos do mercado financeiro internacional, que hoje especula contra o povo, que mal pode comprar combustível e gás de cozinha em razão dos preços proibitivos.
Seu desrespeito à lei que deviam defender nos legou a esdrúxula situação de país rico em petróleo, com tecnologia de exploração e capacidade de refino e distribuição, onde tudo isso foi posto de lado para que acionistas minoritários estrangeiros obtenham lucros máximos.
Sendo assim, é preciso apontar os grandes conspiradores contra a Constituição de 1988! Os que não respeitaram os princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa; não respeitaram as regras constitucionais que impõem respeito à publicidade e à impessoalidade; firmaram acordos de delações ilegais, por meio da prática de torturas psicológicas, mantendo pessoas ilegalmente presas para delas tirarem vantagens; zombaram e debocharam dos direitos humanos e condenaram pessoas previamente, sem um julgamento justo por um juiz efetivamente imparcial e honesto; os que desprezaram a presunção de inocência, que agora querem para eles.
Certamente contam com a proteção de pessoas poderosas, dentro e fora do país, pois têm a ousadia de se lançar na mesma política que destruíram, da qual diziam que jamais iriam participar. Hoje está muito claro que, efetivamente, tinham um partido, o da Lava Jato, e por meio de fundação a ela vinculada tentaram apropriar-se ilicitamente de bilhões de reais, que pretendiam usar para fazer suas campanhas eleitorais. Mas a operação também foi barrada pelo Supremo Tribunal Federal.
Na verdade, o partido deles era o do ódio, empregado por seu líder maior, um ex-juiz, para perseguir e aprisionar o ex-presidente Lula, retirando-o do processo eleitoral de 2018 e permitindo a vitória de Bolsonaro, num dos maiores conluios eleitorais da história do país.
Diante deste cenário, peço licença para retomar, readaptando para o presente, texto escrito em setembro de 2017, diante do ódio promovido naquela oportunidade por Sérgio Moro contra Lula, que provou ser maior do que todos eles reunidos.
O texto em questão trazia à lembrança o tabu, manifestado pelos povos primitivos, pelo qual se deve respeitar os inimigos, ainda que abatidos pela morte decorrente da disputa. Freud, em Totem e Tabu, expressa que “esses povos são dominados por um supersticioso medo dos espíritos dos homens abatidos (…) e neles enxergamos expressão de arrependimento, de apreciação do inimigo, de má consciência por ter-lhe tirado a vida. Quer nos parecer que também nesses selvagens está vivo o mandamento ‘Não matarás’, que não pode ser violado impunemente, muito antes de qualquer legislação comunicada por um deus.”1
Mas o ex-juiz incompetente do Paraná, que desconhece o respeito natural dos povos primitivos em relação aos inimigos, atribuiu a si o papel de Nêmesis, contaminado pelo desejo de abater física e moralmente aquele a quem elegeu como seu inimigo, e ainda agora imagina que irá ficar impune.
Homens como este ex-juiz, ao invés de buscarem a purificação do espírito, servem de instrumento do ódio (que beneficiou Bolsonaro) e praticam o mais vil deboche contra o povo simples e humilhado. Pois quase ao mesmo tempo em que se levantou o estandarte da condenação de Lula, livraram da cadeia vários políticos malfeitores e lhes devolveram seus mandatos parlamentares para que pudessem aprovar draconianas reformas que cortam direitos de trabalhadores e trabalhadoras, lançando-os em uma quase escravidão.
A condenação de Lula da forma anunciada (e indevidamente executada, como demonstrou o Supremo Tribunal Federal), para satisfazer os interesses políticos de seus inimigos e para impedi-lo politicamente de disputar uma eleição, exigirá um severo ato de expiação e purificação, o que não é possível para esse ex-juiz e para os demais envolvidos, no governo e no parlamento.
O ex-juiz do Paraná não tem consciência dos rituais do tabu, usados para se alcançar a libertação pelo mal causado ao homem abatido, como ressaltado por Freud. O certo é que, na tradição dos povos originários, deve-se respeitar com muito zelo os inimigos; caso contrário, o espírito daquele que desonra o tabu arderá no fogo e os fantasmas rondarão sua mente, como descrito nas peças Hamlet, Macbeth e Ricardo III, de William Shakespeare.
O ódio desatado por eles matou Dona Marisa, esposa de Lula, violentou seus descendentes e serviu de pretexto para tentar eliminá-lo politicamente, o que não conseguiram. Porém, a engrenagem posta em movimento por esse ódio desmedido e sem causa não atingiu somente o ex-presidente: recaiu principalmente sobre os mais de 40 milhões de brasileiros que, sob seu governo, saíram da linha da miséria e agora regressam à triste condição de não ter o que comer nem onde dormir, nesse tempo do governo de Bolsonaro, ao qual o ex-juiz aliou-se, ainda antes de encerrada a eleição, em troca de cargos e honrarias.
Com efeito, “os homens são artífices de sua própria história”; e a história que esses juízes e procuradores construíram para si é muito triste, pois se apresenta tomada de rancor e preconceito. Por isto, a história será implacável contra os que utilizam o ódio como instrumento de vingança política.
Diante dos desmandos que praticaram e do mal que causaram ao país e à sociedade, devem responder pelos delitos praticados. Sendo assim, que o povo brasileiro não permita que esses oportunistas sequer tenham suas inscrições aceitas para disputar qualquer cargo político. Que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol aguardem o que o destino lhes prepara, mas jamais sob a pretendida proteção das instituições políticas!
* Jorge Folena é advogado e cientista político, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e da coordenação do SOS Brasil Soberano, movimento do Senge RJ
¹ Obras completas volume 11, Companhia das letras, p. 71