SOBERANIA EM DEBATE
O MARCO TEMPORAL E OS DIREITOS INDÍGENAS
Sexta-feira, 17 de setembro, às 17H
Não é de hoje que os direitos indígenas são desrespeitados no Brasil. Garimpeiros sempre invadiram as terras demarcadas com violência e em total desconsideração ao Estatuto do Índio. A situação se agravou bastante agora com a tentativa de aprovação do marco temporal sobre as terras indígenas, no Supremo Tribunal Federal.
Caso o STF valide a proposta, eles poderão ser expulsos de suas terras se não ficar comprovado que estavam lá antes de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal. O marco temporal também abrirá espaço à privatização e comercialização das terras indígenas, indo de encontro direto ao interesse do setor ruralista apoiado pelo presidente. Na campanha eleitoral, Bolsonaro já prometia acabar com a “reserva indígena no Brasil”.
Desde o início de setembro, quando começou o julgamento, índios de todo o país acamparam na Esplanada dos Ministérios. Até agora somente o ministro Edson Fachin, relator do processo, votou contra a tese. A próxima sessão está marcada para quarta-feira (15). Em Brasília, os índios protestam também contra o PL nº 490/2007, que tramita na Câmara dos Deputados, tentando transformar a tese do marco temporal em lei.
Para falar sobre as lutas antigas e justas dos povos indígenas, ninguém melhor que uma legítima representante da causa. A socióloga e indígena Pagu Rodrigues é a convidada desta sexta-feira no Soberania em Debate.
A transmissão do evento será feita pelo canal do SOS Brasil Soberano no Youtube: www.youtube.com/sosbrasilsoberano. E estará aberta a perguntas pelo chat.
Debatedora:
Patrícia Rodrigues da Silva, conhecida como Pagu Rodrigues, é indígena, socióloga formada pela USP, estudante de Direito e integrante da Comissão de Povos Indígenas da OAB/SP. Feminista e ambientalista, é também colunista no site Brasil de Fato.
Entrevistadores:
Beth Costa – Jornalista da área de televisão, começou a carreira na TV Cultura de São Paulo. No Rio, trabalhou na TV Band, SBT, Manchete e TV Globo. Com vasta experiência sindical, foi a primeira mulher presidente do Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio e da FENAJ. Coordenadora do Movimento SOS Brasil Soberano.
Jorge Folena – Advogado e cientista político. Doutor em Ciência Política, com pós-doutorado; mestre em Direito. Diretor do Instituto dos Advogados Brasileiros/IAB. Coordenador do Movimento SOS Brasil Soberano.
Agradecemos a divulgação.
Lidia Pena
Assessoria de Imprensa/SOS Brasil Soberano
(21) 98899-9919
