O advogado Wadih Damous, ex-deputado federal pelo PT-RJ, vai incluir os pareceres do Instituto de Advogados Brasileiros (IAB) pela responsabilização do ex-juiz Sergio Moro e da força-tarefa da Lava Jato no pedido de investigação da operação encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR). A notícia-crime contra o núcleo lavajatista foi dirigida ao procurador-geral Augusto Aras, protocolada em fevereiro e assinada por Damous e pelo deputado Paulo Pimenta (PT-SP).
“Foi muito importante essa decisão do IAB de se manifestar, da forma como fez, favoravelmente à responsabilização da quadrilha Lava Jato”, diz Damous. Especialmente, ressalta o advogado, pelo fato de o IAB ser uma entidade de formulação teórica na área do Direito.
De acordo com a petição feita a Aras, Deltan Dallagnol e Moro incorreram em crimes como corrupção passiva, peculato, prevaricação, advocacia administrativa, violação de sigilo funcional e organização criminosa. Os pareceres do IAB pedem a responsabilização administrativa e penal dos integrantes da operação e do ex-juiz (leia aqui).
“É preciso exigir que os órgãos do Estado Democrático de Direito no Brasil cumpram com sua obrigação”, diz Damous, numa referência às perdas impostas ao país pela Lava Jato e também às conversas entre os procuradores e o juiz Sergio Moro, da operação Spoofing. “Eles cometeram crimes e não podem sair impunes”, diz. Com relação à iniciativa do IAB, ele acredita que vão fortalecer a petição feita à PGR.
Damous, que também presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil/RJ e a Comissão Estadual da Verdade, participou do Soberania em Debate com o tema ”Aspectos Políticos e Jurídicos da Atual Conjuntura”, realizado na última sexta-feira (14), pelo SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ). O debate contou, ainda, com a presença do vereador Lindbergh Farias (PT-RJ) e está disponível no YouTube (clique aqui para assistir na íntegra).
Lula e Plano Biden
Lindbergh destacou os resultados da pesquisa Datafolha divulgada no dia 12 deste mês, que deu vitória a Lula no segundo turno, com 23 pontos de vantagem, ou 55% a 32%, sobre Bolsonaro. Para o parlamentar, é muito importante disseminar o debate econômico na disputa política, principalmente em um momento em que o presidente dos EUA, Joe Biden, à frente da maior nação capitalista do mundo, retoma a diretriz do investimento público para enfrentar a crise.
“O Plano Biden, até pela guerra comercial com a China, significa, na verdade, uma mudança na política econômica dos últimos 40 anos”, ressalta Lindbergh. “Desde que venceu Thatcher [na Inglaterra] e Reagan, nos Estados Unidos, a gente vê uma ofensiva neoliberal com esse discurso de austeridade fiscal. O plano Binden, de US$ 6 trilhões, volta à lógica do New Deal, de Roosevelt, das políticas Keynesianas, do Estado de bem estar social da Europa. Tudo isso abre uma possibilidade enorme para o presidente Lula.”
De acordo com o vereador, Lula tem mencionado muito, em conversas, a oportunidade de fazer “uma política econômica muito mais ousada do que a que fez nos seus governos anteriores.” A intenção do ex-presidente, diz, é “começar com um plano de investimentos na área de saúde, de mobilidade nos grandes centros urbanos, de saneamento, de moradia.”
Um projeto de governo com Lula, na avaliação do parlamentar, deve ter duas preocupações centrais. A primeira é com a política econômica arrojada e desenvolvimentista, aproveitando o contexto do Plano Biden. A segunda é a certeza, ao assumir o governo, de que a direita tentará novamente um golpe, basta haver uma chance. “Se a gente entra com essa cabeça, tem que fazer um governo com muita mobilização popular, muitos investimentos, outra visão do Poder Judiciário, do Ministério Público”, adverte. “As alianças são secundárias; o central é essa visão de Estado e de poder.”
> O Soberania em Debate é realizado pelo movimento SOS Brasil Soberano, do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge RJ).
