Andre Accarini/CUT
Petroleiros protestaram contra o anúncio da venda de oito das 13 refinarias, feito no dia 26 de abril, pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, indicado por Jair Bolsonaro (PSL). As manifestações, organizadas pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos em todo o país, na manhã desta terça-feira (30), fizeram parte do Dia Nacional de Luta Contra a Privatização da Petrobras.
Em todas as oito refinarias que o governo quer vender (veja relação ao final do texto) houve paralisações por pelo menos quatro horas e manifestações na entrada das unidades. Segundo a FUP, a participação nos atos foi intensa não só da categoria petroleira, mas de categorias de trabalhadores da cadeia produtiva do setor, como construção civil, infraestrutura, transportes e manutenção.
Os trabalhadores dialogaram com a sociedade com objetivo de conscientizar sobre a importância de defender o patrimônio brasileiro. Prefeitos e vereadores dos municípios onde estão localizadas as refinarias apoiaram as manifestações.
Para a FUP, entregar as refinarias à inciativa privada trará prejuízos enormes ao Brasil. Juntas, as oito refinarias têm capacidade de refino de metade do combustível que o Brasil consome.
Para entregar parte do patrimônio brasileiro, o argumento do governo é que a Petrobras destrói o valor da estatal com o refino, que a atividade não é lucrativa e que precisa de “companheiros competidores”, porque assim o mercado seria forçado a ter preços mais baixos.
A justificativa de Castello Branco é mentirosa, rebate o coordenador da FUP, José Maria Rangel. “Ele diz que vai aumentar a concorrência e baixar preço, mas a Petrobras, apesar de ser estatal, é gerenciada como uma empresa privada e o reflexo desta gestão é preço alto dos combustíveis porque a regra é seguir a variação internacional dos preços dos barris e do câmbio. Aumenta lá fora, aumenta aqui dentro, e isso é desnecessário porque nossa capacidade de refino é próxima do nosso consumo.” De acordo com Rangel, a total privatização dessas refinarias aumentará ainda mais os preços dos combustíveis.
Deyvid Bacelar, secretário de Assuntos Jurídicos da FUP, reforça a avaliação de Rangel sobre a falácia que Castello Branco usou como argumento. Segundo ele, o refino traz lucros para a empresa e não destrói resultados. “No momento em que o barril está com preço baixo, a Petrobras ganha justamente no refino e assim agrega valor, e pode até distribuir com preço mais baixo”.
Privatizar não
Bacelar explica que a venda das unidades e a entrega do monopólio de refino provocaria um aumento significativo nos números do desemprego, além trazer prejuízos econômicos ao país. “Se forem vendidas, o que vai acontecer é a demissão de trabalhadores, que até podem ser recontratados pelas empresas que adquirirem essas refinarias, mas será um número bem menor e com salários e condições de trabalho piores.” A previsão, de acordo com outros exemplos de privatizações, é que o número de terceirizados seja reduzido drasticamente porque os postos de trabalho seriam extintos.
Outra consequência, segundo o sindicalista, é um efeito cascata com impactos tanto na cadeia produtiva como na economia e arrecadação dos municípios onde estão localizadas as refinarias. “A economia desses municípios seria prejudicada com o desemprego e queda na arrecadação de impostos”, afirma Deyvid.
Outro problema gerado pela privatização de uma refinaria, segundo o sindicalista, é o abastecimento. Ele ressalta que o papel social da Petrobras é fazer chegar o combustível a todo o território nacional. Com empresas privadas, que historicamente têm interesse em mercados mais lucrativos, o abastecimento estaria comprometido.
O preço da privatização
A venda das refinarias, de acordo com a FUP, entrega o controle dos preços e do mercado às empresas privadas, principalmente às estrangeiras. Vale lembrar que o ex-presidente da Petrobras, Pedro Parente, no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB), alterou a política de preços dos combustíveis, permitindo que os preços acompanhassem a variação internacional do barril do petróleo e do dólar, mesmo o Brasil tendo capacidade de ser autossuficiente em sua produção.
O risco é de as refinarias serem vendidas a um grupo pequeno de empresas que podem criar um oligopólio no refino e distribuição gerando poder de definir preços ao mercado, de acordo com a variação internacional, sem que a Petrobras tenha um mecanismo de controle, como acontecia até 2014, quando a atuação das refinarias guiava o mercado e os preços eram mais baixos.
Deyvid Bacelar lembra que em 2014, a gasolina custava R$ 2,67 o litro e o barril do petróleo era mais de aproximadamente US$ 100. Depois da mudança da política, a gasolina chega a R$ 5,00 e o barril custa US$ 74. Esta semana, o preço médio do litro gasolina nas refinarias aumentou 3,5%, para R$ 2,045. É o maior patamar desde 23 de outubro do ano passado, quando o valor era de R$ 2,0639,00.
“O preço do barril baixou, mas o valor final ao consumidor, não. Se houver uma crise geopolítica lá fora, o preço do barril aumenta e a gasolina sobe mais ainda aqui no Brasil. Essa política de preços foi implantada justamente para abrir caminho para privatização”. Para Deyvid, refinaria privatizada significa consumidor pagando ainda mais pela gasolina, álcool, diesel e gás de cozinha.
Manifestações
A avaliação dos dirigentes sindicais é de que principalmente do Sul e Sudeste, onde Bolsonaro teve votação expressiva, a população está “acordando e percebendo o que está acontecendo como o governo, com ataques aos direitos e entrega do patrimônio nacional”.
Atos foram feitos nos seguintes locais:
Refinaria Abreu e Lima;
Unidade de Industrialização do Xisto;
Refinaria Landulpho Alves (RLAM);
Refinaria Gabriel Passos (Regap);
Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR);
Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP);
Refinaria Isaac Sabbá (Reman);
Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor)
