Greve geral _ O Brasil reage ao desmonte do Estado e dos direitos sociais

Os profissionais representados pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ) apoiam a greve geral, conforme deliberação de assembleia realizada na segunda-feira (24/4), e vão às ruas neste 28 de abril contra as reformas da Previdência e trabalhista, e a terceirização.

Paulo Granja, diretor do Senge-RJ, afirma que os projetos trazem grandes riscos a todos os trabalhadores. “Essas propostas vistas isoladamente já são problemáticas. Em conjunto, são ainda mais nocivas”, alerta o sindicalista. Ele cita, por exemplo, o aumento da idade e contribuição mínimas para a aposentadoria. “Hoje, muitas pessoas já se aposentam muito tarde. Se a reforma da Previdência passar, não vão chegar nem a se aposentar.”

No caso da reforma trabalhista, um dos pontos questionados pelo sindicalista é a permissão de contratos intermitentes, o que permite que o trabalhador seja chamado conforme o interesse do empregador. Ou seja, “sempre que o patrão julgar que aquele profissional não é necessário, poderá colocá-lo em ‘espera’ sem salário ou qualquer outro direito trabalhista. Isto fará com que ele demore mais tempo para completar o tempo mínimo de contribuição previdenciária para se aposentar, que será aumentado se a reforma da Previdência. O que torna praticamente impossível a aposentadoria.”

Fisenge convoca para a paralisação

O texto-base da Reforma Trabalhista, aprovada na madrugada do dia 27, por 296 votos a 177, na Câmara dos Deputados, em Brasília, permite reduzir horário de almoço para 30 minutos, ampliação da jornada de trabalho, a prevalência do negociado sobre o legislado, entre outros itens que atendem aos interesses dos empregadores. “Os trabalhadores conquistaram com muita luta a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e a Reforma Trabalhista acaba com esse direito”, avaliou o engenheiro civil e sanitarista e presidente da Fisenge, Clovis Nascimento.

O governo ilegítimo de Michel Temer – aliado à maioria conservadora do Congresso Nacional, do Judiciário e da mídia – provoca uma intensa agenda de retirada de direitos sob a falácia de geração de empregos e retomada de um ciclo virtuoso da economia. “Estes são atentados à vida dos trabalhadores brasileiros, que irão trabalhar mais, sem direitos garantidos e sem aposentadoria com as reformas propostas. Convocamos engenheiros e engenheiras para aderirem à greve geral em uma demonstração de força contra este governo e suas políticas. Nossa luta é pela engenharia brasileira, pelos direitos dos trabalhadores, pelo Brasil e pela democracia. Não permitiremos retrocessos e a nossa única saída é a luta.”

A prevalência do negociado sobre o legislado representa um risco para uma das principais leis de engenheiros e engenheiras: o Salário Mínimo Profissional. “As negociações e os acordos coletivos poderão ter força de lei e ignorar toda a legislação vigente. Hoje, os sindicatos e as entidades de classe recorrem à Justiça para garantir o cumprimento do Salário Mínimo Profissional. Com a reforma trabalhista, uma lei histórica para a nossa categoria de engenheiros será rasgada”, explicou Clovis.

*Com informações dos sites do Senge-RJ e da Fisenge