Tag: Direitos e cidadania

Universidades federais reafirmam defesa da democracia

Universidade federais se posicionam pela democracia, pela autonomia de cátedra, pelas liberdades e pelos direitos assegurados na Constituição. De acordo com a reitoria da UFRJ, “as reitoras e os reitores das Universidades Federais brasileiras, reunidos na ANDIFES, reafirmaram o compromisso inquebrantável com o desenvolvimento social da Nação.”

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Um governo de esquerda precisa nomear juízes de verdade

Um governo progressista precisará mudar o padrão de indicação de juízes para o Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a prioridade com o bem público, diz o advogado e cientista político Jorge Folena. “Diante dos nefastos exemplos recentes, caberá ao ministro da Justiça, ou a quem vier a ser designado pelo futuro presidente, num governo progressista, promover com muita acuidade a análise dos currículos e o exame dos respectivos históricos, a fim de verificar se os futuros magistrados a serem indicados manifestam alguma identificação com os compromissos e lutas populares”, escreve.

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Sebrae e entidades museológicas vão à Justiça contra MP que privatiza e internacionaliza os museus

A MP que institui uma Agência Brasileira de Museus (Abram) ligada ao Sistema S acaba com a Política Nacional de Museus e privatiza os museus federais, tirando ainda da UFRJ o Museu Nacional e o projeto de sua recuperação. O alerta é de José do Nascimento, ex-presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibran) – órgão extinto pela MP. “Daqui a pouco vão vender a coroa de Dom Pedro”, diz.

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Para a OAB-RJ, prisão de advogada em Caxias revela avanço da força e da abritrariedade no Judiciário e na sociedade

Para a OAB-RJ, a agressão à advogada Valéria Lúcia dos Santos, que foi algemada e detida por PMs durante exercício da profissão, no Juizado Especial de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, é um reflexo do avanço da violência e do uso da força no Judiciário e na sociedade. A OAB-RJ vai entrar com ação contra a juíza que determinou e contra os policiais que prenderam a bacharel. Fará, ainda, ato público de Desagravo, na porta do JEC Caxias, no próximo dia 17 (segunda-feira), às 15h.

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Manifesto das pastorais sociais aponta programa mínimo para novo presidente

As pastorais da Igreja Católica divulgaram um programa político de referência e orientação para as eleições de outubro, no sentido de fortalecer a cidadania e o bem comum. São nove itens, entre os quais a revogação da reforma trabalhista, das privatizações e da Emenda Constitucional 95 , que congela os investimentos sociais por 20 anos. Assinam 13 pastorais católicas ligadas a movimentos sociais e de trabalhaores.

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Advogados de Lula recorrem ao STF e novamente à ONU em defesa da sua candidatura

Os advogados de Lula protocolaram nesta terça (4) recurso extraordinário no Supremo Tribunal Federal, com pedido de liminar na esfera eleitoral e criminal para que o ex-presidente tenha direito de registrar sua candidatura dentro dos dez dias dados pelo TSE para substituição do seu nome pelo de Fernando Haddad na disputa das eleições presidenciais. Segundo o deputado federal Wadih Damous (PT_RJ), o partido denunciou ontem (3) na ONU a desobediência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou a determinação do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para que Lula pudesse participar da campanha, mesmo preso, até que fossem julgados os últimos recursos do processo.

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