Tag: Direitos e cidadania

Editorial: As eleições e a luta antifascista no Brasil

“Consolidada agora a fase crucial do Golpe de 2016 – retirar do PT e da sua liderança máxima, Lula, o direito à disputa eleitoral de 2018, no momento em que todas as pesquisas prévias apontavam sua vitória no Primeiro Turno das Presidenciais –, todos os militantes pela Questão Nacional, Democrática e Popular devem voltar-se para uma séria reflexão de resultados imediatos e práticos.” [Editorial do Movimento SOS Brasil Soberano analisa o julgamento da candidatura Lula pelo TSE, em tribunal de exceção semelhante aos do governo de Vichy, e ressalta a importância de ganhar as ruas, colando a imagem de Lula à de Haddad. É a hora de barrar o fascismo.]

Leia mais »

Nova plataforma digital reúne dados sobre gastos públicos de governos na América Latina

Em parceria com a Rede Latinoamericana sobre Dívida, Desenvolvimento e Direitos (Latindadd) e o Instituto Centroamericano de Estudos Fiscais (Icefi), a Oxfam desenvolveu o portal DataIgualdade para juntar mais de 70 indicadores sobre gasto público de governos de 18 países da América Latina e Caribe. A plataforma digital traz também dados sobre receitas tributárias, investimentos em educação e saúde, corrupção e democracia. É um instrumento importante  para deixar menos obscura a relação entre as políticas fiscais adotadas pelos governos e os direitos de todos  os cidadãos.

Leia mais »

Para Instituto dos Advogados Brasileiros, portaria para uso da Força Nacional em manifestações no DF é inconstitucional

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade parecer que aponta como inconstitucional a Portaria 121, assinada no dia 13 de agosto pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas manifestações previstas para este mês, em Brasília. De acordo com o autor do parecer, Hariberto de Miranda Jordão Filho (foto), da Comissão de Direito Constitucional, “a portaria ministerial, baixada como se estivéssemos em um regime de exceção, constitui uma tentativa de intimidação e repressão às manifestações políticas organizadas para o mês de agosto na Esplanada dos Ministérios”. A sessão ordinária foi conduzida pelo 1º vice-presidente do IAB, Sergio Tostes, na quarta-feira (22).

Leia mais »

Militantes encerram “greve de fome, por Justiça no STF”, após 26 dias

Chegou ao fim, na manhã deste sábado (25), a greve de fome realizada por sete militantes de movimentos populares em Brasília (DF), que teve início em 31 de julho. O anúncio foi feito durante um ato de solidariedade promovido por parceiros e pelas organizações envolvidas no protesto. Durante a greve, os ativistas receberam, ao todo, mais de 500 cartas de apoio. Em agradecimento, também escreveram uma carta, em que reafirmam sua posição de luta pela liberdade e pela democracia. 

Leia mais »

Quem são os defensores da Justiça que estão desde o dia 31 de julho em greve de fome

Conheça os homens e mulheres que estão sem nenhum alimento desde o dia 31 de julho, em greve de fome, pedindo ao STF que restabeleça a Justiça no país – por exemplo, pautando as várias Ações Diretas de Constitucionalidade que questionam as prisões em segunda instância. Debilitados, os sete grevistas estão em camas hospitalares, deslocando-se em cadeiras rodas. Mas determinados a resistir. O mais jovem é estudante Leonardo Soares, do Levante Popular, com 22 anos. E o mais velho, Luiz Gonzaga da Silva, da CMP, tem 69. 

Leia mais »

Em greve de fome há 22 dias, trabalhadora rural passa mal durante protesto contra o STF

Zonália Ferreira, em greve de fome pelo julgamento no STF das ações que contestam a prisão já em segunda instância, passou mal nesta terça-feira (21), durante manifestação em Brasília. Segundo o frei Sérgio Antônio Görgen, também grevista de fome, a Justiça brasileira tem uma chance de recuperar credibilidade: “Vocês podem ser o Judas do povo brasileiro ou podem ser Pedro, que errou mas depois que o galo cantou se corrigiu”, afirmou, em discurso dirigido aos ministros do Supremo. “O galo está cantando para vocês.”

Leia mais »