Odilon Caldeira Neto: O Brasil entre fascismos e neofascismos

Odilon Caldeira Neto*

O fascismo no Brasil (e mais apropriadamente, o fascismo brasileiro), do ponto de vista histórico, não pode ser dissociado de uma realidade política mais ampla, isto é, ser tomado como uma anomalia histórica. Ao longo do período republicano brasileiro, o fascismo se organizou ora como movimento e partido político de massa, ora como integrante de um campo político mais diversificado, com aumento de expressão em momentos de radicalização política, inclusive em tempos atuais.

O principal período de expoente institucional do fascismo no Brasil foi a Ação Integralista Brasileira, surgida em São Paulo, no ano de 1932 e existente oficialmente até 1937. Organizados no lastro ou congregação de diversas siglas de menor expressão, no conservadorismo católico e da direita radical e protofascista brasileira (como a Legião Cearense do Trabalho e a Ação Imperial Patrionovista), os integralistas construíram uma organização política de vulto, com mobilização nas ruas, extensos contingentes militantes, uma estrutura de impressos e periódicos, além de ritos, festividades e mobilizações que impregnavam o cotidiano dos militantes e entusiastas.

O golpe do Estado Novo em 1937, contou não apenas com o apoio da alta hierarquia e dos militantes integralistas trajados com blusas e camisas verdes. A confecção do documento relativo ao apócrifo “Plano Cohen” foi tutelada pelo integralista e Capitão Olímpio Mourão Filho, composto, além da teoria conspiratória anticomunista, de traços ou nuances antissemitas. Em 1938, após a participação na tentativa de deposição de Getúlio Vargas, os integralistas são postos na ilegalidade, e Plínio Salgado, seu principal líder, parte para o exílio em Portugal.

Com o reestabelecimento da ordem democrática em 1945, os integralistas se reuniram majoritariamente sob o Partido de Representação Popular, liderado por Plínio Salgado. Diversos aspectos do fascismo dos anos 1930, em especial o anticomunismo, foram rearticulados em torno da noção de democracia cristã, inspirada também na ditadura autoritária e conservadora de Salazar em Portugal. Em 1964, os integralistas apoiaram mais uma vez a ruptura institucional e golpe antidemocrático, e com a diluição do PRP, a maioria de seus membros adentram a Aliança Renovadora Nacional (Arena). Durante a ditadura os integralistas buscaram, além de adentrar no sistema político ou tensionar a fascistização do regime, criar pequenas legendas e organizações políticas e de associação civil, como forma de manter viva a alternativa ideológica.
Ao longo da transição democrática, e especialmente nos momentos que antecedem esse processo, o integralismo perdeu seu principal elã. Com a morte de Plínio Salgado em 1975, os integralistas tornam-se paulatinamente mais desarticulados, e passam a coexistir, em disputa, diversas interpretações sobre a doutrina integralista ou os métodos de organização política. A isso se denomina o neointegralismo, isto é, o integralismo sem a tutela e liderança inequívoca de Plínio Salgado.

Durante as primeiras décadas da “Nova República”, os neointegralistas ensaiaram algumas possibilidades de organização em legendas partidárias – todas absolutamente efêmeras – sob siglas, como Partido de Ação Nacionalista, Partido de Ação Integralista, entre outros. Na realidade, um dos pontos de cisão entre as correntes desse neointegralismo era justamente em torno de questões como a organização em forma de partidos políticos. Além disso, é necessário pontuar que o neointegralismo foi e é, ao longo desse processo da transição e experiência democrática, apenas uma das facetas do fenômeno neofascista brasileiro nas últimas décadas.

As expressões do negacionismo do holocausto, por exemplo, foram uma das formas mais ativas do neonazismo ao longo das décadas de 1990 e 2000, inclusive em termos de estabelecimento de relações transnacionais. Até o processo de proibição mediante ação penal das obras que negavam ou relativizavam as diversas facetas do holocausto, os títulos da Editora Revisão circularam livremente, formando parte de um imaginário e discurso conspiracionista ainda bastante em voga em diversas porções da extrema-direita brasileira.

Atualmente, essa tendência existe em forma de blogs, sites e fóruns na internet, fomentado cotidianamente por atuação de pequenos grupos movidos por uma intensa e enunciada misoginia. De fato, a cartilha negacionista promoveu não apenas um nicho específico da extrema-direita, mas também a relação entre grupos neonazistas mais estruturados, agrupamentos juvenis urbanos (como os skinheads “White Power”), e a interação com alguns grupelhos neointegralistas. Por fim, é possível inclusive situar traços de interface entre dois negacionismos: o negacionismo do holocausto e da mais recente ditadura brasileira.
Em termos de articulação política institucional, o principal aporte para grupos neofascistas foi o Partido de Reedificação da Ordem Nacional (o Prona, de Enéas Carneiro) entre os anos 1989 e 2006. O Prona não apenas organizou parte diversificada da direita radical brasileira como tendências militares, grupos do conservadorismo católico, entre outros, mas foi efetivamente objeto de predileção de grupos neointegralistas. Alguns desses grupelhos, com ênfase na Frente Integralista Brasileira, buscou se aproximar de forma intensa do partido, em especial no período derradeiro da legenda.

O capítulo mais recente dessa trajetória neofascista no Brasil é reacendido ao longo do processo de desestabilização institucional do governo de Dilma Rousseff, até o golpe de 2016. A partir da cooptação à direita das marchas de 2013, diversos grupos neofascistas passam a ensejar práticas de verbalização e manifestação nas ruas, por meio de um forte discurso antissistêmico e contrário às estruturas tradicionais de representação política e democrática. Paulatinamente, esses grupos se aproximam de nomes referenciais para a extrema-direita brasileira em tempos mais recentes, como é o caso de Jair Messias Bolsonaro.

No entanto, esse processo caminha além de momentos mais recentes e permeados de crises políticas, como foi o próprio caso do Prona e de Enéas Carneiro. Para citar um exemplo, em 2011, alguns grupos neofascistas e neonazistas (skinheads “White Power”, grupelhos anticomunistas, assim como alguns de inspiração integralista), organizaram uma manifestação de apoio a Jair Bolsonaro no vão-livre do MASP, que foi devidamente acompanhada pela Polícia Militar do estado de São Paulo, mas não devidamente reprimida.
Esse tipo de relação, fomentada por afinidades ideológicas em diversos níveis, traz dividendos não somente para a recente candidatura de Jair Bolsonaro junto ao Partido Social Livre (PSL) como principal nome da extrema-direita brasileira atual. Além disso, esses grupos neofascistas buscam se enquadrar nas estruturas partidárias que dão sustentação à candidatura de Bolsonaro. O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), de Levy Fidelix, partido do vice-presidenciável General Hamilton Mourão, sinalizou a relação de entusiasmos com pequenos grupelhos neofascistas como a Frente Nacionalista de Curitiba.

Além disso, na corrida eleitoral de 2018, os neointegralistas voltam a tentar se inserir em partidos políticos. Nas últimas semanas, foram divulgados vídeos que constam a cooperação entre a Frente Integralista Brasileira eo presidente do PRTB. Levy Fidelix, inclusive, se apropriou do lema integralista “Deus, Pátria e Família” em sua campanha para deputado federal. Diante disso, é possível afirma que, se o fascismo não é mais uma organização de massa na política nacional, a presença de grupelhos neofascistas ensejam a evidente radicalização de pautas e bandeiras da extrema-direita brasileira, seja em perspectivas efetivamente antidemocráticas, ou mesmo com os anseios de fascistização. Por isso, é necessário tomar a extrema-direita brasileira, e mais propriamente os grupos fascistas, não apenas como meros episódios na história política nacional.

* Odilon Caldeira Neto é pesquisador de Pós-doutorado do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutor em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com estágio no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa (ICS-ULisboa). Investigador associado e coordenador da Rede de investigação “Direitas, História e Memória”, dedica-se atualmente a pesquisas sobre impressos da extrema-direita na América Latina durante as transições democráticas.

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