Categoria: Notícias

Um governo de esquerda precisa nomear juízes de verdade

Um governo progressista precisará mudar o padrão de indicação de juízes para o Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a prioridade com o bem público, diz o advogado e cientista político Jorge Folena. “Diante dos nefastos exemplos recentes, caberá ao ministro da Justiça, ou a quem vier a ser designado pelo futuro presidente, num governo progressista, promover com muita acuidade a análise dos currículos e o exame dos respectivos históricos, a fim de verificar se os futuros magistrados a serem indicados manifestam alguma identificação com os compromissos e lutas populares”, escreve.

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Ronaldo Bicalho: Por uma política para o setor elétrico original e contemporânea

Singularidade, diversidade e contemporaneidade são os conceitos chaves para uma política no setor elétrico, na análise do pesquisador Ronaldo Bicalho, do Instituto Ilumina. Construído para ser operado como um sistema único e integrado, ele deve ter assegurado seu controle pelo Estado, respeitando as características específicas que dão ao país grande vantagem nas transições de modelo globais. “A diversidade da dotação de recursos naturais do Brasil permite ao país jogar com uma gama de recursos dificilmente encontrada em outros sistemas elétricos. Da energia nuclear à energia solar, passando por biocombustíveis, gás natural, eólica e hidráulica, a matriz elétrica brasileira permite combinações que podem viabilizar elevadas participações das novas energias renováveis.”

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Cloviomar Cararine: Por um compromisso com o povo e com a soberania energética

Cloviomar Cararine, assessor técnico do Dieese para a Federação Única de Petroleiros (FUP), apresenta a Pocae: Plataforma Operária e Camponesa da Água e Energia. A plataforma reúne as principais propostas para o setor de energia nacional, construída em anos de debates e atividades de formação, realizadas em quase todos os estados do Brasil. Esta política energética popular deve ser orientada, entre outros princípios, pela retomada do controle estatal sobre a energia e pela garantia do aproveitamento social dos resultados da produção, articulado com a valorização dos direitos dos trabalhadores e das populações atingidas,

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Odilon Caldeira Neto: O Brasil entre fascismos e neofascismos

O pesquisador Odilon Caldeira Neto estuda há anos a extrema direita. Para ele, há paralelos entre o negacionismo dos que negar o holocausto da 2ª Guerra Mundial, e dos que, por aqui, negam os crimes da ditadura-civil militar brasileira. Para ele, o pensamento neofascista tenta desde a Nova República se inserir no jogo político e eleitoral basileiro. “É necessário tomar a extrema-direita brasileira, e mais propriamente os grupos fascistas,não apenas como meros episódios na história política nacional”, alerta.

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Carlos Fico: A anunciada crise institucional

Para o historiador Carlos Fico, professor titular da UFRJ, “existe a possibilidade de ruptura institucional após a eleição presidencial deste ano, porque o impeachment de Dilma Rousseff inaugurou fase de suspensão, de quase anomia, que ainda não superamos”. Pesquisador da ditadura civil-militar brasileira, dos seus aparatos de repressão e controle e dos golpes latino-americanos, ele reconstrói os principais passos, desde a contestação do resultado das urnas pelo candidato tucano derrotado, que nos levaram a este cenário de tantos riscos para a democracia.

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Jorge Folena: 30 anos da Constituição. Comemorar o quê?

Para o advogado e cientista social Jorge Folena, as sucessivas emendas que descaracterizaram a Constituição de 88 enfraqueceram a base das instituições democráticas nacionais: “Recordemo-nos de que o processo constituinte de 1987/1988 entregou ao país um documento jurídico que tinha estruturado em sua base um tripé fundamental: a) preservação da soberania nacional; b) restabelecimento das liberdades democráticas individuais e coletivas; e c) a garantia dos direitos sociais, neles incluído um rol de direitos trabalhistas que, no artigo 7.º, realçava o simbolismo histórico do trabalhismo na formação política brasileira do século XX. Nos dias atuais esse tripé deixou de existir.”

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