Autor: Verônica Couto

Lava-Jato aproxima-se do desenlace, mas deixará um legado de destruição, diz Wadih Damous

“A Lava-Jato está em desconstrução – funcionando ainda apenas para manter preso o ex-presidente Lula”, segundo a avaliação do deputado federal Wadih Damous. Para ele, trata-se não de uma operação mas de um “método de investigação e julgamento nazifascista”. Deixará, contudo, um legado “maldito”: “acabou com o Direito, subverteu práticas jurisdicionais hierárquicas, causou desemprego, quebrou setores estratégicos e empresas brasileiras, e, em relação à corrupção, resultado zero”, afirma. O perigo, alerta o deputado, é que a ideologia que inspirou a Lava-Jato continue a orientar o Judiciário e a Polícia Federal, que mereceriam uma reforma ampla, diz ele.

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IAB pede que Supremo Tribunal Federal decida sobre prisão provisória

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, enviou ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manifestando “enorme preocupação com o panorama de insegurança jurídica gerado a partir das decisões proferidas no último domingo por membros do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, relacionadas à revogação e manutenção da prisão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva”. No documento, subscrito pelo secretário-geral, Carlos Eduardo Machado (foto), e aprovado pelo plenário na sessão ordinária desta quarta-feira (11/7), o IAB solicita à ministra Cármen Lúcia que, “logo após o término do recesso, sejam pautadas para julgamento, no plenário da Suprema Corte, as Ações Declaratórias de Constitucionalidade 43, 44 e 54”. As ADCs visam a garantir o cumprimento do art. 283 do Código de Processo Penal, que prevê a prisão apenas após o trânsito em julgado da sentença.

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IAB critica contraordem de Sergio Moro para descumprir o habeas corpus de Lula

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)  expressou, em nota, preocupação com a “emblemática e inédita situação jurídica que se instalou com a impetração de habeas corpus em favor do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva”, no último domingo (8), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Para o IAB, “o desrespeito às regras e formas processuais por quem quer que seja, além de intolerável, não pode se transformar em rotina trágica, não só para o paciente do caso, mas para milhares de brasileiros de alguma forma envolvidos com o Judiciário Penal”. A nota foi aprovada em plenário na última quarta-feira (11), em sessão ordinária conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes. É assinada pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pela presidente da Comissão de Direito Penal, Victória de Sulocki. Clique para ler na íntegra.

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Documentário conta a história dos Aikewara durante a repressão no Araguaia. Amanhã (12), às 18h

O Cinema de Resistência exibe amanhã (12), às 18h, o documentário longa-metragem Aikewara_a ressurreição de um povo, de Luiz Arnaldo Campos e Célia Maracajá, com entrada gratuita e debate com os diretores após a sessão.  O documentário trata da experiência brutal vivida pelos indígenas Aikewara, também conhecidos como os Suruí do Pará, durante a repressão militar à Guerrilha do Araguaia. Contou com a consultoria do representante do PCdoB no Grupo de Trabalho Araguaia (GTA) e membro do Comitê Paraense pela Memória e Verdade, Paulo Fontelese, e imagens gravadas nas aldeias Sororó e Itahy, localizadas no município de São Geraldo do Araguaia. A vontade dos Suruí de romper um silêncio de quarenta anos significa, para os autores do projeto, uma espécie de ressurreição. O Cinema de Resistência é uma ação do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (Senge-RJ), e fica na av. Rio Branco, 277, 17 º andar, no Centro do Rio. 

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Soberania em Debate recebe o deputado Wadih Damous nesta 6a.feira (13), às 15h, com transmissão ao vivo

O Soberania em Debate recebe o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) nesta sexta-feira (13), às 15h, para entrevista que será transmitida ao vivo na página do SOS Brasil Soberano no Facebook, aberta a perguntas. Damous, junto aos também deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Paulo Teixeira (PT-SP), impetrou o Habeas Corpus para tirar Lula da prisão no último domingo (8). O ato jurídico gerou um mar de ilegalidades jamais vistas no país. Wadih vai falar do “método fascista de julgar e investigar” da Lava Jato. Para ele “não há no mundo precedente como esse, em qualquer democracia”.

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Joel Birman: a subjetividade marcada pelo fascismo na sociedade contemporânea

O psiquiatra Joel Birman, professor de psicologia na UFRJ e um dos mais importantes intelectuais brasileiros, aponta as formas de subjetividade marcadas pelo fascismo na contemporaneidade. Por exemplo, a fúria presente na sociedade brasileira, desde o segundo turno das eleições presidenciais de 2014. Birman também atua numa linha de pesquisa interdisciplinar em psicanálise e filosofia no Collège International de Philosophie em Paris. Segundo ele, “a direita mostra a cara novamente”. E é brutal.

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