Artigo da pesquisadora Monica Bruckmann integra os debates sobre os processos de transição energética no mundo e, especificamente, na América do Sul, no âmbito do programa latino-americano de clima da Fundação Rosa Luxemburgo.
A presença de uma rede privada operando um hospital público, como noticiou a jornalista Hildergad Angel, é inconstitucional e tenta privatizar o SUS, escreve o advogado Jorge Folena.
O projeto de lei que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas para imunização dos seus empregados contra a COVID-19 é mais um atentado à Constituição brasileira, escreve o advogado Jorge Folena.
“É necessário que os integrantes da Força-Tarefa de Curitiba e o ex-juiz federal responsável pela 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba venham a responder pelos danos causados”, escreve o advogado Jorge Folena.
“Outorgando-se a paternidade da pátria, o militar menospreza a sociedade e avilta o Estado”, escreve o historiador Manuel Domingos Neto. “Da janela do quartel, só vê qualidade no ‘paisano’ que o corteje.”
Na avaliação do advogado e cientista político Jorge Folena, a decisão do ministro Edson Fachin suspendendo as sentenças de Lula plantou uma casca de banana para que o ex-presidente seja novamente julgado e condenado por outro juiz, agora do Distrito Federal.
O projeto, que aguarda sanção presidencial, ataca a soberania popular ao restringir drasticamente a ação dos governos eleitos, para atender ao interesse do setor financeiro, escreve o advogado e cientista político Jorge Folena.
Já se passaram mais de dois anos, metade do mandato, sem que o TSE julgue se ocorreu abuso de poder econômico na eleição de 2018, em particular quanto ao disparo em massa de notícias falsas.
“Eis o perfil deste projeto, tresloucado, meia-sola (…), que teima em conspurcar os legítimos fundamentos da soberania econômica”, escreve o advogado e escritor Sergio Muylaert.
